Geral Escolas públicas estaduais terão orçamento próprio para despesas emergenciais De autoria do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), foi aprovado na sessão ordinária da última quinta-feira (08) o Projeto de Lei nº 306/2010, que institui o Programa de Gestão Descentralizada nas Escolas Públicas Estaduais. A medida possibilitará que as instituições tenham orçamento próprio para suprir despesas emergenciais de pequeno valor, tais como reparos, manutenção preventiva, conservação […] 10/12/2010 - 15h40min
Geral Aprovada a criação de nove regiões metropolitanas O Projeto de Lei Complementar (PLC) 47/10, que institui nove regiões metropolitanas em Santa Catarina, foi aprovado na sessão ordinária do dia 08. De origem do Poder Executivo, a proposta altera dispositivos da Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, […] 09/12/2010 - 21h00min
Geral Flávio Gikovate apresenta dicas para viver bem em palestra na Assembleia Legislativa A Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa (Afalesc) promoveu nesta quinta-feira (09), em parceria com a Escola do Legislativo, seminário de integração com palestra do psicoterapeuta Flávio Gikovate. “Superdicas para viver bem e ser mais feliz” foi o tema abordado pelo médico psiquiatra e escritor. Conforme o presidente da Afalesc, Zulmar Hermógenes Saibro, a iniciativa […] 09/12/2010 - 20h42min
Geral Exigência de ficha limpa para assumir cargos em comissão na administração pública Aprovado o Projeto de Lei nº 262/10, do deputado Cesar Souza Júnior (DEM), que veda a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado dos que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou […] 09/12/2010 - 20h35min
Geral PL obriga higienização dos óculos utilizados para os filmes em terceira dimensão O Plenário aprovou ontem (8) o Projeto de Lei nº 336/10, do deputado Jean Kuhlmann (DEM), que determina que os cinemas e demais estabelecimentos que exibem filmes em terceira dimensão (3D) ficam obrigados a disponibilizar, para cada espectador, óculos apropriados para tal finalidade, devidamente higienizados e embalados individualmente em plástico estéril com fechamento a vácuo, […] 09/12/2010 - 20h14min
Geral Instituída a Semana Estadual de Incentivo e de Valorização dos Doadores de Sangue e de Medula Óssea Aprovado ontem (8) o Projeto de Lei nº 361/10, do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que Institui a Semana Estadual de Incentivo e de Valorização dos Doadores de Sangue e de Medula Óssea, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro. Dentre as outras finalidades, a matéria visa conscientizar a sociedade acerca das […] 09/12/2010 - 19h52min
Geral Dia Internacional de Combate à Corrupção é tema de seminário A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sediou, nesta quinta-feira (09), evento em celebração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. A solenidade foi organizada pela Comissão de Ética da universidade, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Corregedoria Geral da União (CGU) e outras entidades. O encontro ofereceu […] 09/12/2010 - 18h37min
Geral Comissão de Saúde realiza vistoria no Hospital Florianópolis O atraso nas obras do Hospital Florianópolis, fechado completamente há um ano para reforma, que deveria ficar pronta em setembro deste ano, motivou a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa a promover uma vistoria junto aos representantes do Sindprevs/SC, SindSaúde, Ministério Público, Associação de Amigos do Hospital Florianópolis, Câmara Municipal de Vereadores e Vigilância Sanitária. […] 09/12/2010 - 15h09min
Geral Aprovado projeto que institui medidas antipoluentes no transporte coletivo De autoria do deputado Jean Kuhlmann (DEM), foi aprovado na sessão ordinária da última quinta-feira (08) o Projeto de Lei nº 213/2010, que institui medidas antipoluentes nos veículos de transporte coletivo que circulam no território catarinense. Conforme a matéria, as empresas de transporte coletivo ficam obrigadas a adotar medidas eficazes contra a poluição provocada pelos […] 09/12/2010 - 14h24min
Geral Balanço do dia A recente aprovação do Plano Plurianual (PPA) para o exercício de 2011, Projeto de Lei 329/10, repercutiu nos pronunciamentos dos parlamentares presentes na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (09). Emendas de teor polêmico e a diminuição dos recursos destinados aos municípios foram os temas mais focados. O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) destacou o […] 09/12/2010 - 14h12min
