Comissões Deputados e prefeitos discutem ações prioritárias para reconstrução após chuvas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa promoveu uma reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (20) com representantes dos 13 municípios que decretaram situação de emergência em decorrência das chuvas da última quinta-feira (16). O encontro, que ocorreu de forma virtual, foi convocado pelo presidente do colegiado, deputado Marquito (Psol), após […] 20/01/2025 - 20h10min
Comissões Aprovado projeto que altera código do meio ambiente quanto à compensação ambiental Em reunião realizada nesta quarta-feira (18), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou por maioria o Projeto de Lei 290/23, que altera o Código Estadual do Meio Ambiente para tratar de compensação ambiental por área desmatada. O autor da matéria é o deputado Oscar Gutz (PL). Na oportunidade, o presidente do colegiado, deputado […] 18/12/2024 - 19h11min
Comissões Comissão de Trabalho delibera Programa de Cozinhas Comunitárias e Solidárias Prevendo o abastecimento das cozinhas com alimentos saudáveis produzidos por agricultores familiares, pequenos produtores, feiras e hortas urbanas e periurbanas, o Programa de Estímulo à Implantação de Cozinhas Comunitárias e Solidárias, de autoria do deputado Marquito (Psol) ganhou aprovação, unânime, dos membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, reunidos na manhã desta quarta-feira […] 18/12/2024 - 15h21min
Comissões Projeto altera lei sobre declaração de nascidos vivos A Comissão de Direitos Humanos e Família aprovou em reunião na manhã desta quarta-feira (18), o projeto de lei, PL 113/2023 que altera a Lei estadual 17.580/2018, que dispõe sobre a distribuição, o preenchimento e o fluxo das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) para profissionais que realizam parto domiciliar. A proposta apresentada pelo deputado Marquito […] 18/12/2024 - 15h05min
Comissões Programa “Inova Pesca SC” é aprovado nas comissões e vai para votação em plenário O Projeto de Lei (PL) 16/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o programa “Inova Pesca SC”, de incentivo à infraestrutura pesqueira em Santa Catarina, foi aprovado pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18). Com isso, a proposta está pronta para ser votada em plenário. O “Inova Pesca […] 18/12/2024 - 13h49min
Comissões Saúde delibera campanha para conscientizar e prevenir doença Herpes-zóster Conscientizar e prevenir a respeito da enfermidade Herpes – Zóster é a proposta do PL 246/2024, de autoria do deputado Altair Silva (PP), que foi aprovada na última reunião do ano da Comissão de Saúde, na manhã desta quarta-feira (18), no Parlamento. A relatoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) emitiu parecer favorável a matéria […] 18/12/2024 - 13h45min
Comissões Comissão de Educação aprova projetos elaborados pelo Integra A Comissão de Educação e Cultura da Alesc aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (17), dois projetos de lei (PL) de autoria da Mesa da Assembleia, elaborados pelo Integra, comitê idealizado pelo Parlamento catarinense ainda no ano de 2023 para propor ações voltadas à segurança e à promoção da cultura de paz e […] 17/12/2024 - 22h46min
Comissões Comissão de Agricultura faz últimas deliberações do ano A Comissão de Agricultura promoveu nesta terça-feira (17) a última reunião do ano, com a deliberação de matérias. O colegiado aprovou o projeto de lei, PL 0479/2024 que reconhece o município de São Ludgero como a Capital Catarinense da Produção de Ovos Comerciais de Galinha e de Codorna. O autor da matéria, deputado Volnei Weber (MDB), […] 17/12/2024 - 18h07min
Comissões CCJ aprova sete projetos de lei na última reunião do ano Na manhã desta terça (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a constitucionalidade de sete Projetos de Lei (PLs). Dentre as propostas aprovadas está a matéria do governo para estabelecer gratificação por desempenho para servidores do Inmetro, que deve ser votada em plenário ainda nesta tarde. Os outros PLs aprovados nesta reunião da […] 17/12/2024 - 15h22min
Comissões Comissão quer assegurar fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas Assegurar a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no tratamento das unidades da rede pública de saúde é o principal ponto do PL 365/2024, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), que foi aprovado por unanimidade na reunião da manhã desta quarta-feira (11) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O relator, deputado Lunelli […] 11/12/2024 - 16h03min
