Plenário Assembleia institui dia estadual de preservação da Gralha Azul Os deputados aprovaram na tarte desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei nº 538/2015, de Leonel Pavan (PSDB), instituindo a data de 21 de março o dia de preservação da gralha azul (Cyanocorax coerulens) no território catarinense. “A gralha azul é uma ave rara da região Serrana e tem no pinhão a base de sua […] 13/07/2016 - 20h57min
Plenário Aprovada lei que permite aplicação de insulina em locais públicos A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 294/2015, de Cesar Valduga (PCdoB), que garante aos diabéticos o direito de monitorar a glicemia e aplicar insulina em locais públicos no território catarinense. Cerca de 135 mil pessoas convivem com a doença no estado. “Temos um quadro de 2.650 casos […] 12/07/2016 - 20h47min
Plenário Repercute em plenário negociação do Estado para venda de carne à Coreia As tratativas para viabilizar a exportação de carne suína para a Coréia do Sul avançaram e os deputados comemoraram em plenário na sessão da manhã desta terça-feira (12). “A missão na Coreia já está concluída, das dez etapas para a habilitação apenas duas estão pendentes: a inspeção e habilitação dos frigoríficos e acertos comerciais entre […] 12/07/2016 - 15h04min
Plenário Agronegócio, rodovias e segurança pública: temas da sessão desta quinta (7) Abrindo a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (7), o deputado Ivan Naatz (PDT) afirmou que é favorável à instituição de uma região metropolitana que una os municípios de Blumenau, Gaspar, Indaial, Pomerode e Timbó. Os cinco municípios, que juntos perfazem uma população de 620 mil habitantes e 1350 km2 de área, possuem atualmente […] 07/07/2016 - 16h35min
Plenário Deputados denunciam a precariedade dos aeroportos em Santa Catarina Os parlamentares denunciaram a precariedade dos aeroportos catarinenses durante a sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa. “O estado tem a melhor rede de aeroportos do país distribuídos geograficamente, mas o aeroporto de Chapecó não conta nem com o sistema ILS (para pouso por instrumentos), se tivesse muitos dos vôos não teriam […] 06/07/2016 - 20h55min
Plenário Deputados repercutem aprovação do fundo para hospitais filantrópicos Os deputados repercutiram no plenário, na sessão ordinária desta quarta-feira (6), a aprovação do Projeto de Lei (PL) 171/2016, que institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) e ao Centro de Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge (Cepon), ocorrida na […] 06/07/2016 - 16h03min
Plenário Assembleia aprova criação do fundo de apoio aos hospitais filantrópicos O legislativo aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 171/2016, do Executivo, que institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) e ao Centro de Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge (Cepon). De acordo com o artigo 3º do referido […] 05/07/2016 - 21h42min
Plenário Repasses da Celesc ao Fundo Social repercutem no plenário O deputado Dirceu Dresch (PT) foi à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (23) para criticar os repasses financeiros realizados pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) ao Fundo Social. A operação, que de abril a dezembro de 2015 somou R$ 615 milhões, consta nas contas do governo que o Tribunal de […] 23/06/2016 - 16h32min
Plenário Relator anuncia posição contrária à liberação de álcool nos estádios O relator na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Projeto de Lei nº 484/2015, que dispõe sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios em Santa Catarina, Maurício Eskudlark (PR), anunciou que é contrário à volta das bebidas alcoólicas aos jogos de futebol. “Meu posicionamento é contrário, mas claro vamos fazer o […] 22/06/2016 - 21h04min
Plenário Acordo de renegociação da dívida do Estado repercute no plenário O deputado Ismael dos Santos (PSD) abriu os pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (22) com uma análise sobre o resultado da renegociação da dívida dos estados com a União. O acordo, firmado na segunda-feira (20) com a equipe do governo interino de Michel Temer, possibilitou ao governo de Raimundo Colombo zerar o pagamento pelos […] 22/06/2016 - 15h14min