Comissões Avança projeto que trata do acesso de alunos com deficiência à educação bilíngue A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na última quarta-feira (26), o Projeto de Lei 173/2024, que altera a Lei estadual nº 17.292, de 2017, que trata dos direitos das pessoas com deficiência. A proposta, apresentada pelo deputado Soratto (PL), sugere mudanças com relação ao acesso de estudantes com deficiência à educação bilíngue nas escolas […] 01/07/2024 - 21h11min
Eventos Seminário Estadual sobre o PNE encerra nesta sexta (28) na Alesc Na semana em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminha ao Congresso Nacional o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina sai na frente e promove o primeiro debate estadual sobre o documento que deverá permear a educação brasileira para os próximos dez anos. […] 28/06/2024 - 12h56min
Eventos Alesc sedia etapa estadual de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação Promover o diálogo sobre os desafios e oportunidades para o setor educacional brasileiro na próxima década. Com este objetivo, teve início na manhã desta quinta-feira (27), o Seminário Estadual sobre Plano Nacional de Educação (PNE), que se estende até sexta-feira (28) na Assembleia Legislativa. O evento, que conta com o apoio da Comissão de Educação […] 27/06/2024 - 15h22min
Votação Projeto sobre emissão gratuita de CNH segue para sanção do governador Por unanimidade, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa “CNH Emprego na Pista”, voltado à emissão gratuita de carteiras de habilitação para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com fins profissionais. A proposta segue para sanção do governador. Conforme […] 26/06/2024 - 20h30min
Reunião Proposta para apoio financeiro à apicultura é aprovada na Comissão de Finanças Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 530/2023, que acrescenta dispositivo à Lei 18.634/2023, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (Promeu). […] 26/06/2024 - 16h00min
Reunião Frente parlamentar discute demandas do Suas em SC A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta terça-feira (25) para apontar as principais demandas do setor que serão discutidas pelo grupo. Um dos temas abordados no encontro foi a implementação dos planos municipais de contingência para calamidades e situações de emergência. Conforme […] 25/06/2024 - 17h06min
Bancada do Oeste Presidente da Casan fala à Bancada do Oeste sobre investimentos na região O presidente da Casan, Edson Moritz, participou da reunião da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25). Ele prestou esclarecimentos sobre a implantação da rede de esgoto em Chapecó e a obra de captação de água no Rio Chapecozinho, além de outras demandas relacionadas ao saneamento básico na região Oeste. Conforme explicou aos […] 25/06/2024 - 15h47min
Educação Alesc abre ciclo de seminários nacionais sobre autonomia universitária A Assembleia Legislativa de Santa Catarina abriu, nesta quarta-feira (12), o ciclo de seminários a ser realizado em todas as regiões do país sobre “Autonomia Universitária: fator de desenvolvimento do país”. O encontro reuniu no Plenarinho do Parlamento reitores de instituições públicas estaduais e federais, docentes, pesquisadores, lideranças políticas e representantes de órgãos públicos com […] 12/06/2024 - 15h09min
Cultura Comitê da Cultura de Santa Catarina é lançado em cerimônia na Assembleia A Assembleia Legislativa sediou na noite desta segunda-feira (10) a cerimônia oficial de lançamento do Comitê da Cultura de Santa Catarina, programa desenvolvido pelo Ministério da Cultura (MinC). O evento, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, contou com a presença de agentes culturais, artistas e autoridades. Segundo o MinC, os comitês têm como objetivo […] 11/06/2024 - 12h33min
Educação Professor de SC pode participar de pesquisa sobre violência contra educadores Professores de Santa Catarina, da pré-escola à Universidade, pública ou privada, podem participar de pesquisa nacional sobre a violência contra educadores. A pesquisa foi divulgada durante reunião da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Alesc, realizada na tarde desta quinta-feira (6), no Palácio Barriga Verde. Para participar da pesquisa basta acessar o site onveuff.com, […] 06/06/2024 - 19h57min
