Votação Deputados aprovam sete PLs de origem parlamentar antes do recesso Além da LDO e da repactuação das metas dos hospitais, os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram sete projetos de lei (PLs) de origem parlamentar na tarde desta quarta-feira (17), último dia de atividades em plenário antes do recesso de julho. As propostas seguem análise do governador. Cadastro de protetores Por maioria de votos, foi aprovado […] 17/07/2024 - 18h55min
Votação Parlamento aprova seis projetos de lei na tarde desta terça-feira (16) Os deputados aprovaram seis projetos de lei (PLs) na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta terça-feira (16). As matérias vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. Destinação de carcaças O PL 120/2023, do deputado Lunelli (MDB), institui no estado um programa de destinação das carcaças […] 16/07/2024 - 20h02min
Segurança nas escolas Integra: colégio da Capital recebe projeto-piloto na área da paz e cidadania Liderada pelo Parlamento catarinense, a implantação do projeto-piloto que norteia novas medidas para promover a paz e a cidadania nas escolas de Santa Catarina começou a ganhar visibilidade na manhã desta segunda-feira (15). Com cerca de 960 estudantes, a EEB Irineu Bornhausen, tradicional colégio fundado em 1940 no bairro Estreito, na Capital, foi a escolhida […] 15/07/2024 - 15h58min
Comissões CCJ aprova proposta de criação de voucher educacional Reunida nesta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) 102/2024, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que cria em Santa Catarina o Sistema de Voucher Educacional. A proposta foi relatada pelo deputado Marcius Machado (PL) e aprovada por unanimidade. Pelo projeto, estudantes matriculados na […] 10/07/2024 - 17h20min
Escola do Legislativo Seminário busca fortalecimento de candidaturas femininas à eleição deste ano A participação de mulheres no Congresso brasileiro é menor do que 20%, de acordo com relatório anual da União Inter-Parlamentar (UIP) publicado em 2022, considerando o índice de representatividade na Câmara de Deputados de 17,7%, e de apenas 16% no Senado. A desigualdade de gênero na política, porém, não ocorre apenas no Brasil, onde mais […] 09/07/2024 - 20h44min
Trabalho Avança projeto de lei que cria Conselho Estadual de Proteção Animal A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público acatou, na manhã desta quarta-feira (3), o parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 9/2022, da deputada Paulinha (Podemos), que cria o Conselho Estadual de Proteção Animal. A matéria foi deliberada durante reunião realizada em Criciúma, dentro do Programa Alesc Itinerante. Conforme a justificativa do projeto, […] 03/07/2024 - 14h39min
Sessão Ordinária Deputados lamentam mais um ataque à escola e celebram 30 anos do Plano Real Integrante do Podemos lamentou o ataque à Escola Irmã Maria Teresa, em Palhoça, enquanto membro do PSDB comemorou os 30 anos do Plano Real na sessão itinerante de terça-feira (2), da Assembleia Legislativa, realizada em Criciúma. “Fomos surpreendidos com mais um ataque, agora em uma escola de Palhoça, mas graças ao bom Deus e a […] 02/07/2024 - 21h28min
Pessoa com Deficiência Comissão aprova projetos em benefício de autistas A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), projetos de lei em benefício a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Santa Catarina. As regras tratam de sessões de cinema adaptadas e selo de identificação. O projeto de lei (PL) 266/2022, do deputado Pepê Collaço (PP), determina […] 26/06/2024 - 14h37min
Comissões CCJ dá parecer favorável a programa para emissão gratuita de CNHs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (25), o parecer pela admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa “CNH Emprego na Pista”. Com a decisão, o projeto segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação. […] 25/06/2024 - 16h32min
Comissões Inclusão da carne de peixe na alimentação escolar ganha impulso no Parlamento A inclusão da carne de peixe e seus derivados nos cardápios do programa de alimentação escolar em Santa Catarina ganhou um impulso importante no Parlamento. Por unanimidade, em reunião na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o PL 355/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que dispõe […] 19/06/2024 - 15h44min
