Audiência pública Comunidade pede alterações em obras de duplicação da rodovia SC-445 em Içara Comerciantes e moradores da Vila Nova, em Içara, reivindicaram alterações no projeto de duplicação da rodovia SC-445, que corta o bairro, ligando a BR-101 à região central do município. O assunto foi discutido na noite desta quinta-feira (23), em audiência pública realizada pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Assembleia, no salão da […] 24/11/2023 - 00h41min
Comissões CCJ acata projeto que extingue cobrança de 14% dos servidores aposentados A reunião desta terça-feira (21) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2023, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que visa extinguir a contribuição previdenciária de 14% de aposentados e pensionistas do funcionalismo público estadual que supere um salário mínimo nacional. Conforme […] 21/11/2023 - 16h30min
Agricultura Comissão debate política para fiscalização de estabelecimentos de origem animal A implementação de legislação estadual voltada para a fiscalização sanitária em estabelecimentos de origem animal, realizada pela Cidasc, centrou o debate da Comissão de Agricultura da Alesc, com representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, Cidasc e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na manhã desta terça-feira (21). A iniciativa foi do deputado Volnei […] 21/11/2023 - 15h40min
Comissões Comissão aprova PLs para manejo sustentável do javali e incentivo à agricultura de precisão Dois projetos que fortalecem as políticas públicas para o setor agrícola catarinense avançam no Parlamento, após aprovação da Comissão de Agricultura e Política Rural na manhã desta terça-feira (21). Um deles é o projeto de lei 393/2023, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos), que prevê o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu […] 21/11/2023 - 15h02min
Debate Audiência sobre retificação dos limites entre Imbituba e Laguna reúne mais de 500 pessoas Mais de 500 pessoas participaram da audiência pública, promovida pelo Parlamento, através da Comissão de Assuntos Municipais, que avalizou o projeto de lei de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) que propõe a retificação dos limites entre os municípios de Imbituba e Laguna , no Sul do estado. Este foi o principal encaminhamento do evento, […] 14/11/2023 - 11h22min
Sessão Ordinária Deputado pede que Secretaria da Educação reverta decisão sobre o Cedup de Lages O deputado Lucas Neves (Podemos) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (9) para pedir que a Secretaria de Estado da Educação (SED) reverta as decisões tomadas em relação a diversas unidades educacionais em Lages, em especial ao Cedup Industrial. Segundo disse, a regional de Educação de Lages informou que não haverá […] 09/11/2023 - 14h42min
Tribuna Presidente do Lide destaca a importância do empreendedorismo e recebe homenagem O presidente do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), Delton Batista, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (9), por solicitação do deputado Lunelli (MDB). Além de se manifestar no plenário da Alesc, Batista recebeu uma moção de aplauso, proposta pelo parlamentar, em reconhecimento aos 30 anos de dedicação à vida empresarial em […] 09/11/2023 - 14h28min
Agricultura Especialistas relatam queda brusca da produção de cebola em SC Com o objetivo de monitorar a queda na produção de cebola em Santa Catarina, a Comissão de Agricultura se reuniu nesta quarta-feira (8) para ouvir técnicos da Epagri e um agricultor do Meio Oeste sobre os prejuízos com as recentes chuvas.A iniciativa partiu do deputado Oscar Gutz (PL). O presidente do colegiado, deputado Altair Silva […] 08/11/2023 - 22h01min
Transportes Avança projeto sobre proibição de despejo de lixo em vias públicas A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (8), o parecer favorável o Projeto de Lei (PL) 101/2021, do deputado Marcius Machado (PL), que trata da proibição do despejo de lixo em vias públicas. A matéria segue para análise da Comissão de Turismo e Meio Ambiente. A proposta […] 08/11/2023 - 20h31min
Comissões Comissão sobre a Resex do Cabo de Santa Marta apresenta cronograma Reunida na manhã desta quarta-feira (8), a comissão mista encarregada de debater a possível instalação de uma reserva extrativista (Resex) na região do Cabo de Santa Marta, no litoral de Sul de Santa Catarina, apresentou o cronograma de atividades. Conforme o relator, deputado José Milton Scheffer (PP), o planejamento prevê a realização de uma reunião […] 08/11/2023 - 15h37min
