Comissões MPSC apresenta projeto de combate a casos de violência sexual no esporte O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou da reunião da Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (10), para expor o projeto Navit Esporte, voltado ao combate e à prevenção de casos de violência sexual no meio esportivo. Participaram do encontro o coordenador do projeto, promotor Jádel da Silva […] 10/12/2024 - 21h16min
Comissões Comissão conclui trabalhos em prol do bem-estar da pessoa idosa Na reunião desta terça-feira (10) da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, o presidente do colegiado, deputado Sergio Motta (Republicanos), apresentou um vídeo com as atividades desenvolvidas em 2024, dando destaque a palestras por diversas regiões do Estado. O parlamentar fez um relato das atividades na Casa e pelos municípios. “Realizamos um trabalho de […] 10/12/2024 - 18h15min
Comissões Pulseira de identificação para crianças em locais públicos é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 108/2024, de autoria do deputado suplente Maurício Peixer (PL), que institui a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseiras de identificação a crianças de até 12 anos nas praias, praças e parques públicos e em eventos públicos realizados […] 10/12/2024 - 16h25min
Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa Com Deficiência apresenta balanço das atividades Em reunião de encerramento do ano, na manhã desta terça-feira (10) o presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) apresentou um balanço das ações desenvolvidas pelo Colegiado em 2024. Conforme divulgado, foram promovidos 15 eventos em todo o Estado com a participação de mais de 10 mil pessoas. […] 10/12/2024 - 14h36min
Comissões Propostas incentivam empreendedorismo do jovem no campo e ovinocaprinocultura A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta (4) dois projetos de lei de incentivo ao setor. O PL 268/2024 amplia o apoio educacional na Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e o PL 269/2022 institui a Política de Incentivo à Ovinocaprinocultura. O projeto 268/2024 é de autoria do […] 05/12/2024 - 17h25min
Comissões Comissão de Meio Ambiente discute tratamento de esgoto de Balneário Camboriú A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debateu, nesta quarta (4), o tratamento de esgoto e o impacto na balneabilidade das praias de Balneário Camboriú. A reunião contou com a presença do vereador do município, Lucas Gotardo (Novo) e do diretor-geral da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), Alexandre Motta. A presença atende […] 04/12/2024 - 19h28min
Comissões Comissão aprova projeto que altera limites entre Imbituba, Laguna e Garopaba A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 26/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que altera os limites entre os municípios de Imbituba e Laguna. Conforme o autor, o projeto decorre do parecer apresentado pela Comissão Especial dos Limites Territoriais de Imbituba, constituída na […] 04/12/2024 - 15h56min
Comissões Comissão de Turismo aprova criação de Rota da Pesca Artesanal e Esportiva no Oeste A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei, PL 0374/2024, que institui a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva do Oeste de Santa Catarina. De acordo com o autor da proposta, deputado Altair Silva (PP), o objetivo é promover o desenvolvimento econômico e social dos Municípios de Itá, […] 19/11/2024 - 20h24min
Comissões Projeto que dispõe sobre trânsito de máquinas agrícolas nas SCs avança nas Comissões As Comissões de Finanças e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram, em reuniões extraordinárias, realizadas nesta terça-feira (19), o projeto de lei, PL 214/2024 que dispõe sobre o trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais. A iniciativa, apresentada pelos deputados Altair Silva (PP) e Oscar Gutz (PL), propõe adequações nas rodovias para que o […] 19/11/2024 - 19h13min
Comissões Presidente do Imetro-SC participa da reunião da Comissão de Economia O presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC), Alexandre Soratto, participou da reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc, realizada na tarde desta terça-feira (19). A convite do colegiado, ele apresentou o trabalho desenvolvido pelo órgão responsável pela fiscalização de mais de 2 mil tipos de produtos em todo […] 19/11/2024 - 19h08min
