Geral Semana é marcada pelo início das articulações para a eleição da Mesa em 2013 As articulações para eleição para a Mesa da Assembleia Legislativa, que ocorrerá em fevereiro do ano que vem, tornaram-se publicas nesta semana, com o anúncio do apoio das bancadas do PP e do PSDB a uma eventual candidatura dos progressistas à Presidência do Parlamento catarinense. A aliança visa, inclusive, às eleições de 2014 no Estado, […] 08/11/2012 - 23h44min
Geral Projeto proíbe limitação de tempo para uso de créditos de celular As empresas operadoras de telefonia celular em Santa Catarina devem ser proibidas de estabelecer limite de tempo para a utilização de créditos ativados pelos usuários em telefones celulares pré-pagos. A proposição é do deputado Neodi Saretta (PT) e tramita na Assembleia Legislativa (Projeto de Lei 205/2012). O descumprimento da lei sujeitará as empresas às sanções […] 08/11/2012 - 17h00min
Geral Projeto obriga divulgação de riscos de acidentes com álcool líquido O deputado Dado Cherem (PSDB) quer responsabilizar a empresa varejista que comercializar álcool líquido pela exposição de advertências sobre os riscos de acidentes com o produto. O Projeto de Lei 190/2012 obriga a confecção de cartazes e cartões para divulgação ao consumidor tanto das advertências quanto de imagens de queimaduras decorrentes de acidentes com álcool […] 08/11/2012 - 16h00min
Geral Projeto assegura serviços públicos essenciais a desempregados O consumidor desempregado terá a continuidade dos serviços públicos essenciais garantida se a Assembleia Legislativa aprovar o Projeto de Lei 55/2012, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD). A proposta assegura a continuidade do abastecimento de água, energia elétrica, coleta e tratamento de esgoto ao consumidor desempregado que possua registro em carteira de trabalho há […] 05/11/2012 - 16h24min
Geral Santa Catarina recebe em 2015 a Bienal Brasileira de Design Florianópolis será a próxima sede da Bienal Brasileira de Design (BBD), programado para 2015. O evento é considerado um dos maiores do setor no país, concentrando mostras, seminários e debates com especialistas. A expectativa da Fiesc, uma das promotoras, em conjunto com o governo do Estado e a SC Design, é de que mais de […] 05/11/2012 - 15h18min
Geral Servidores catarinenses pedem o fim da Lei das Organizações Sociais O fim das privatizações e a revogação da Lei Federal nº 9.637/98, que institui as Organizações Sociais (OSs), é o tema central da Plenária Estadual realizada durante o dia de hoje (1]), no Auditório Deputada Antonieta de Barros. O evento, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintespe), em conjunto […] 01/11/2012 - 15h24min
Geral Entidades querem salário mínimo catarinense entre R$ 785 e R$ 905 em 2013 Centrais sindicais e federações catarinenses entregaram aos deputados do PT, na manhã desta quarta-feira (31), a pauta de reivindicações para o reajuste anual do salário mínimo regional. As entidades também pediram aos parlamentares a criação de um mecanismo de correção automática do piso, com base no Produto Interno Bruto (PIB) estadual e na inflação. O […] 31/10/2012 - 19h15min
Geral Tribunal de Contas amplia acesso à informação sobre municípios O Tribunal de Contas do Estado (TCE) ampliou o aceso à informação sobre os dados dos municípios. A iniciativa visa atender os dispositivos da Lei Complementar Federal nº 131/06, que determinou a disponibilidade de informações, em tempo real, sobre a execução orçamentária e financeira das municipalidades, bem como da Lei nº 12.527/11, que regula o […] 29/10/2012 - 20h27min
Geral Semana será marcada pela regulamentação das autoescolas A regulamentação das autoescolas deve monopolizar os trabalhos da semana na Assembleia Legislativa. Amanhã, terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 319/11, que altera a Lei nº 13.721/06, poderá ser deliberado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o relator, Dóia Guglielmi (PSDB), o diálogo com os representantes das autoescolas e com […] 29/10/2012 - 18h26min
Geral Assembleia Legislativa recebe representantes do Parlamento Europeu Cumprindo visita de três dias a Santa Catarina e ao Distrito Federal, representantes do Parlamento Europeu estiveram na manhã de hoje (29) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A vinda dos europeus tem o objetivo de incentivar a retomada das negociações para um acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. Formado por cinco […] 29/10/2012 - 15h03min
