Plenário Deputados querem gestão do fundo dos hospitais pela Secretaria da Saúde Membros da bancada do PMDB criticaram a intenção do Executivo, sancionada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de sujeitar o fundo que será criado com as sobras orçamentárias dos poderes para subvencionar os hospitais filantrópicos, municipais, o Cepon e o Hemosc à Secretaria de Supervisão de Recursos Desvinculados. “Que secretaria é esta? Vai atender […] 21/06/2016 - 20h57min
Plenário Projeto de internação de dependentes químicos é destaque em sessão plenária O projeto de lei (PL) 172/2016, de autoria do deputado Aldo Schneider (PMDB), que prevê, entre outras questões, a possibilidade de internação involuntária de dependentes químicos, foi um dos destaques da sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (16). Diversos deputados subiram à tribuna da Assembleia Legislativa para manifestar contrariedade à proposta. Para o deputado […] 16/06/2016 - 17h21min
Plenário Deputados defendem internação compulsória para usuários de drogas Deputados das bancadas do PMDB, PP e PDT defenderam a internação compulsória para usuários de drogas que “perderam a noção” e estão distantes dos familiares. “Estou propondo o Projeto de Lei nº 172/2016, que cria o internamento involuntário, será uma transformação para aquelas pessoas que não têm a família por perto e estão ao relento […] 14/06/2016 - 20h51min
Plenário Plenário debate impacto da inovação tecnológica na economia catarinense A inovação tecnológica como fator de crescimento econômico pautou a sessão ordinária na manhã desta terça-feira (14). O tema foi abordado na tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado Ivan Naatz (PDT). O parlamentar comentou que o setor de tecnologia representa 5% do PIB catarinense, com um faturamento anual de R$ 11,4 bilhões. No ano passado, […] 14/06/2016 - 17h12min
Plenário Parlamento altera PPA para autorizar compra de veículos e melhoria no porto de Imbituba Os parlamentares aprovaram na tarde desta quarta-feira (8) o Projeto de Lei nº 139/2016, do Executivo, que altera a programação físico-financeira do Plano Plurianual do quadriênio 2016-2019 para viabilizar a compra de veículos para a Secretaria de Estado da Saúde, a reforma do fórum de São Francisco do Sul e a revitalização do acesso rodoviário […] 08/06/2016 - 20h45min
Plenário Deputados anunciam apoio à criação do fundo destinado aos hospitais filantrópicos A criação de um fundo estadual de apoio aos hospitais filantrópicos foi destaque na sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (8). Diversos deputados se manifestaram favoravelmente à proposta, que tramita sob a forma do projeto de lei 153/2016 e começará a ser analisada na Casa na próxima semana. O texto, de autoria do presidente […] 08/06/2016 - 17h37min
Plenário Parlamentares cobram a recuperação da SC-135, entre Matos Costa e Porto União Membros das bancadas do PMDB e do PR cobraram a recuperação da rodovia SC-135, que liga as cidades de Matos Costa e Porto União, no Planalto Norte barriga-verde. “Quero me solidarizar com muitos catarinenses que ao se deslocarem pela SC-135 se deparam com uma rodovia completamente exaurida, em colapso total, com acidentes que se repetem […] 07/06/2016 - 21h05min
Plenário Deputados aprovam cinco projetos em prol das pessoas com deficiência Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (1º) cinco projetos de lei (PLs) que beneficiam as pessoas com deficiência em Santa Catarina. As propostas visam ampliar os direitos a ambientes com acessibilidade, além da criação de políticas que incentivem a inclusão dessas pessoas. O PL 241/2015, do deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB), torna obrigatória […] 01/06/2016 - 20h09min
Plenário Embaixadores de estados membros da União Europeia visitam a Assembleia Pela primeira vez Santa Catarina sedia a reunião anual dos embaixadores dos estados membros da União Europeia, atuantes no Brasil. O encontro, que acontece até 1° de junho, em Florianópolis, reúne 18 representantes diplomáticos, entre eles, o embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho. Com uma extensa agenda de reuniões e visitas oficiais, […] 31/05/2016 - 21h40min
Plenário Cultura do estupro, falta de milho e agroecologia: assuntos da sessão desta terça (31) O caso do estupro coletivo no Rio de Janeiro, o desabastecimento de milho em Santa Catarina e a agroecologia foram alguns dos assuntos destacados pelos deputados na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (31). A sessão também foi interrompida para a recepção da comitiva de embaixadores e membros consulares da comitiva da União Europeia que […] 31/05/2016 - 20h07min