Comissões Projeto que visa desburocratizar as atividades econômicas tem parecer favorável da CCJ Simplificar o tratamento normativo das atividades econômicas de baixo risco no Estado, oferecendo um ambiente de negócios mais dinâmico e desburocratizado. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 563/2024, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica do Estado de Santa Catarina. A matéria contou […] 18/02/2025 - 15h35min
Comissões Comissões são instaladas e estão aptas para analisar os projetos em tramitação No segundo dia de atividades no Parlamento catarinense em 2025, foram instaladas na tarde desta quarta-feira (5) as 24 comissões permanentes da Assembleia, com a eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes para o biênio 2025-2027. As reuniões de instalação foram realizadas de forma sequencial no Plenário Deputado Osni Régis, durante suspensão da sessão ordinária. O […] 05/02/2025 - 19h58min
Comissões Definida a divisão das vagas das comissões permanentes da Assembleia Foi anunciada nesta quarta-feira (5) a quantidade de vagas a que cada partido ou bloco parlamentar terá direito na composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa para o biênio 2025-2027. O comunicado foi feito pelo presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), no início da sessão ordinária desta tarde. A divisão das vagas obedece ao […] 05/02/2025 - 17h34min
Institucional Alesc abre trabalhos legislativos com a leitura da mensagem anual do governador Governador Jorginho Mello destaca investimentos e ações 04/02/2025 - 18h30min
Coletiva Presidente defende que Alesc seja protagonista nas grandes bandeiras de SC Após as sessões para a eleição da presidência e da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o presidente eleito, deputado Julio Garcia (PSD), concedeu entrevista coletiva para profissionais de imprensa de todo o estado. O parlamentar falou sobre a atuação do Legislativo estadual e defendeu que a instituição seja protagonista nas lutas pelas grandes bandeiras de […] 01/02/2025 - 22h09min
Institucional Parlamento elege nova Mesa Diretora para os próximos dois anos O Parlamento catarinense elegeu neste sábado, dia 1º de fevereiro, no Palácio Barriga Verde, a nova Mesa Diretora que vai comandar os trabalhos no Poder Legislativo nos próximos dois anos. O deputado estadual Julio Garcia (PSD), que assumiu a presidência do Poder Legislativo pela quarta vez, comandou a segunda sessão preparatória, que elegeu os demais […] 01/02/2025 - 19h45min
Reunião Sistema de monitoramento em escolas tem parecer favorável da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (11), parecer pela aprovação ao Projeto de Lei (PL) 525/2023, que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas (SEAMGV). A proposta é uma iniciativa da Mesa da Assembleia Legislativa e foi elaborada pelo […] 11/12/2024 - 15h57min
35 anos da Constituição Constituintes compartilham memórias sobre a elaboração da Carta de 1989 Deputados que participaram da elaboração da Constituição Estadual de 1989 participaram da primeira palestra do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, iniciado nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Com a mediação do deputado Marcos Vieira (PSDB), eles contaram suas experiências na elaboração do documento que completa 35 anos em 2024. Participaram Ivan […] 07/11/2024 - 16h03min
Especial Constituinte, 35 anos: a mais longeva Constituição da história de SC Comparada com as demais constituições catarinenses, a Carta Magna de 1989 é a mais longeva de todas. E ao longo desses 35 anos, passou por alterações, com a inclusão de 94 emendas constitucionais aprovadas desde sua promulgação. Por vezes, surgem críticas, entre políticos e especialistas em Direito Constitucional, sobre essas mudanças, mas elas são consideradas […] 07/11/2024 - 11h00min
Solenidade Constituintes catarinenses de 1989 são homenageados em sessão especial Os 49 integrantes da Assembleia Estadual Constituinte de 1989 foram homenageados, na noite desta quarta-feira (6), em sessão especial realizada pela Alesc para marcar os 35 anos de promulgação da Constituição catarinense. Os constituintes receberam uma réplica fiel da Carta Magna de 1989 e uma comenda do Legislativo. A sessão especial integra a programação do […] 07/11/2024 - 00h54min
