Sessão Ordinária Deputados destacam demandas da região Norte Representantes do Norte catarinense destacaram as principais demandas regionais durante a sessão de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa, realizada em Joinville. Dr Vicente Caropreso (PSDB) reclamou da situação da BR-101, elencando os vários gargalos existentes no trecho entre Joinville e Florianópolis. Também cobrou uma solução para o impasse ambiental que trava as obras da Costa […] 04/06/2024 - 21h48min
Posse Cleiton Fossá é empossado e permanecerá 30 dias como deputado O advogado Cleiton Fossá foi empossado, na tarde desta terça-feira (4), no cargo de deputado estadual, em substituição a Antídio Lunelli (MDB), que se licenciou da Assembleia Legislativa por 30 dias por motivos particulares. A posse ocorreu na abertura da sessão ordinária realizada em Joinville, por meio do Programa Alesc Itinerante. Natural de Chapecó, Fossá […] 04/06/2024 - 19h21min
Comissões Finanças vai solicitar isenção de ICMS para produtos catarinenses comercializados no RS A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai solicitar ao Executivo, que envie à Assembleia Legislativa um projeto de lei visando reduzir, ou isentar de ICMS, os produtos fabricados em Santa Catarina que são destinados para comercialização no estado do Rio Grande do Sul. O encaminhamento atendeu a um requerimento apresentado pelo deputado […] 29/05/2024 - 15h26min
Comissões PL que autoriza capitalização da previdência com recursos de imóveis do Estado será votado dia 29 Atendendo ao pedido de integrantes das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, ficou adiada para esta quarta-feira (29), às 11h30, a votação do parecer conjunto ao Projeto de Lei (PL) 457/2023, que autoriza o governo a capitalizar a previdência social do Estado com recursos […] 28/05/2024 - 16h20min
Últimas notícias Comissão aprova PLs para pessoas com autismo e sobre exames em recém-nascidos A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (22), dois projetos que tratam sobre pessoas com autismo. O projeto de lei, PL 54/2024, que incentiva o diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista em adultos e idosos, e o PL 145/2024, que institui o selo “Autista a bordo”. As matérias são de autoria do deputado Vicente […] 22/05/2024 - 15h31min
Ordem do Dia Plenário aprova novo critério para entrega do Troféu de Responsabilidade Social da Alesc Os deputados aprovaram em Plenário, nesta terça-feira (21), o projeto de lei, PL./0063/2023, que fixa novo critério para a escolha das empresas ganhadoras do Troféu de Responsabilidade Social “Destaque SC”, da Assembleia Legislativa. A proposta altera a Lei estadual 12.918, que instituiu o prêmio. Caso a iniciativa seja sancionada pelo governador do Estado, a comissão […] 21/05/2024 - 20h41min
Turismo Divergências sobre o Caminho de Peabiru marcam audiência pública As divergências sobre as origens e a localização do Caminho do Peabiru marcaram a audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (20) pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, com o objetivo de discutir a Lei Estadual 18.635/2023, que institui a Rota Turística do Caminho do Peabiru em Santa Catarina. O encontro […] 21/05/2024 - 00h20min
Tribuna Grupo ND completa 35 anos e recebe homenagem na Assembleia A Alesc, por iniciativa do deputado Napoleão Bernardes (PSD), prestou homenagem ao Grupo ND durante suspensão da sessão desta quinta-feira (16). O presidente do grupo, Marcello Petrelli, recebeu uma placa comemorativa, em reconhecimento aos 35 anos de história do grupo de comunicação, completados neste ano. O ato foi proposto com o objetivo de reconhecer a […] 16/05/2024 - 14h26min
Infraestrutura Bancada do Oeste acompanha cronograma de obras para as rodovias estaduais da região O Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper, esteve reunido na manhã desta terça-feira (14) com os deputados da Bancada do Oeste para apresentar o cronograma de obras para as rodovias estaduais que cortam a região. De acordo com o secretário, as coordenadorias do Oeste, Meio Oeste e Extremo Oeste, devem receber cerca […] 14/05/2024 - 14h16min
Solenidade Acafe recebe homenagem do Parlamento pelos 50 anos de fundação Para marcar os 50 anos de fundação da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), a Assembleia Legislativa realizou na noite desta segunda-feira (13), no Plenário Deputado Osni Régis, uma sessão especial, proposta pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD). O evento contou com a presença de autoridades de todo o estado, além de reitores, professores, colaboradores e […] 14/05/2024 - 12h28min