Finanças Avança PL que proíbe uso de verba pública em eventos que promovam sexualização de menores De autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), foi aprovado na reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (31) o Projeto de Lei (PL) 178/2021, que proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Estado de Santa Catarina em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes. Segundo o relator, […] 31/05/2023 - 16h12min
Votação Plenário mantém dois vetos do Poder Executivo O Plenário da Assembleia Legislativa apreciou e manteve, na sessão desta terça-feira (30), dois vetos do governo, um total e outro parcial, a projetos de lei aprovados pelos deputados. Uma terceira mensagem de veto foi retirada da pauta de votações. Foi mantido o veto total ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2018. Pela proposta, de […] 30/05/2023 - 21h07min
Municípios Deputados e prefeitos cobram do Estado cronograma para repasses paralisados Deputados estaduais e prefeitos cobraram do Estado um cronograma para o pagamento das transferências especiais (chamadas de Pix, incluídas as do Plano 1000) e dos convênios firmados no governo anterior, cujos repasses foram suspensos pelo governo atual. O assunto foi discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, na manhã […] 30/05/2023 - 17h53min
Audiência pública Região de Caçador pede urgência na recuperação de rodovias estaduais A Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa encerrou em Caçador, na tarde desta sexta-feira (26), o ciclo de audiências públicas que discutiu a situação das rodovias estaduais do Extremo Oeste, Oeste e Meio-Oeste do estado. No encontro, realizado na Câmara de Vereadores, autoridades e lideranças pediram urgência na recuperação da SCs que cortam a região, […] 26/05/2023 - 21h15min
Audiência pública Audiência pública definiu que revitalização da SC-283 terá celeridade do governo Entre os encaminhamentos da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, organizada pela Bancada do Oeste, na manhã desta sexta-feira (26), em Concórdia, a revitalização da SC-283 será uma das prioridades do governo estadual. A informação foi repassada pelo secretário de Infraestrutura do Estado, Jerry Comper, que destacou que o governador Jorginho Mello é sensível aos […] 26/05/2023 - 15h41min
Eventos Frente Parlamentar do Cooperativismo é relançada Foi relançada na noite desta quarta-feira (24) a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O grupo, composto por 14 deputados, tem como objetivo apoiar, incentivar e assistir estudos de interesse social e econômico e político referentes ao setor. O coordenador do grupo, deputado José Milton Scheffer (PP), lembrou que a […] 25/05/2023 - 00h37min
Comissões Renúncia Fiscal de R$ 21 bilhões no estado será tema de audiência pública A Comissão de Finanças e Tributação aprovou requerimento, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), nesta quarta-feira (24), para realização de audiência pública, no dia 14 de junho, às 10 horas, com o objetivo de avaliar a concessão de renúncia fiscal em Santa Catarina. Segundo o parlamentar, a população catarinense precisa saber qual o valor […] 24/05/2023 - 18h15min
Frente Parlamentar SC pode ter escritório de representação do Governo Italiano no 2º semestre A instalação em Florianópolis de um “ sportello consolare”, um escritório de representação do Governo Italiano, visando ampliar os serviços consulares em Santa Catarina para o próximo semestre de 2023 foi o principal encaminhamento da segunda reunião da Frente Parlamentar Santa Catarina – Itália da Assembleia Legislativa. O grupo se reuniu na manhã desta quarta-feira […] 24/05/2023 - 14h44min
Infraestrutura Obras nas SCs 160 e 305 dominam audiência pública em Pinhalzinho A revitalização da SC-305 (entre Campo Erê e São Lourenço do Oeste) e da SC-160 (entre Pinhalzinho e Bom Jesus do Oeste) foram os pontos mais polêmicos da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa para discutir a situação das rodovias catarinenses. O encontro, realizado na tarde desta sexta-feira (19) na Câmara de Vereadores de Pinhalzinho, […] 19/05/2023 - 21h11min
Infraestrutura Chapecó inicia debate sobre situação das rodovias estaduais no Oeste A liberação de recursos para a recuperação e implantação de rodovias estaduais na região Oeste foi tema de uma audiência promovida pela Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (19), em Chapecó. O evento, que foi promovido pela Bancada do Oeste, aconteceu no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo De Nes e reuniu lideranças políticas […] 19/05/2023 - 16h54min
