Comissões CCJ acata projeto que permite ao governo de SC prestar auxílio ao Paraná e RS Reunida na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao projeto de lei (PL) 199/2024, que autoriza o governo catarinense a prestar auxílio a municípios do Rio Grande do Sul e do Paraná, quando houver reconhecida situação de emergência. Dentre as formas de ajuda previstas na proposta, de […] 11/06/2024 - 14h59min
Sessão Ordinária Deputados destacam demandas da região Norte Representantes do Norte catarinense destacaram as principais demandas regionais durante a sessão de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa, realizada em Joinville. Dr Vicente Caropreso (PSDB) reclamou da situação da BR-101, elencando os vários gargalos existentes no trecho entre Joinville e Florianópolis. Também cobrou uma solução para o impasse ambiental que trava as obras da Costa […] 04/06/2024 - 21h48min
Posse Cleiton Fossá é empossado e permanecerá 30 dias como deputado O advogado Cleiton Fossá foi empossado, na tarde desta terça-feira (4), no cargo de deputado estadual, em substituição a Antídio Lunelli (MDB), que se licenciou da Assembleia Legislativa por 30 dias por motivos particulares. A posse ocorreu na abertura da sessão ordinária realizada em Joinville, por meio do Programa Alesc Itinerante. Natural de Chapecó, Fossá […] 04/06/2024 - 19h21min
Ordem do Dia Plenário aprova atenção integral à saúde de mulheres vítimas de violência obstétrica Projeto também vale para casos de perda gestacional espontânea, natimorto e perda neonatal 28/05/2024 - 20h39min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa de imposto e anúncio de estudos para transição energética Parlamentar do MDB defendeu a cobrança de imposto pelo governo federal no caso de produtos importados que custam até 50 dólares, enquanto membro do PL anunciou o início de estudos para a transição energética do carvão na sessão de terça-feira (28), da Alesc. “Apelo em defesa da indústria brasileira, em defesa do varejo, em defesa […] 28/05/2024 - 20h14min
Últimas notícias Comissão aprova PLs para pessoas com autismo e sobre exames em recém-nascidos A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (22), dois projetos que tratam sobre pessoas com autismo. O projeto de lei, PL 54/2024, que incentiva o diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista em adultos e idosos, e o PL 145/2024, que institui o selo “Autista a bordo”. As matérias são de autoria do deputado Vicente […] 22/05/2024 - 15h31min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa da construção da BR-102, paralela à BR-101 Integrante do PSD defendeu a implantação da rodovia que se convencionou chamar de BR-102 e que seria construída paralelamente à BR-101 durante a sessão de terça-feira (21) da Assembleia Legislativa. “Santa Catarina está à beira do colapso, a BR-101 está colapsada, é um drama que tira vidas, torna a vida das pessoas imprevisível, ninguém consegue […] 21/05/2024 - 20h35min
Votação PL que inclui fibromialgia no rol de deficiências é aprovado em plenário Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 68/2023, que inclui a fibromialgia no rol de deficiências previstas na legislação catarinense que trata dos direitos das pessoas com deficiência. A proposta, de autoria do deputado Maurício Peixer (PL), segue para análise do governador. O texto […] 15/05/2024 - 20h54min
Comissões Projetos aprovados tratam de ensino de robótica e benefícios a pessoas com deficiência A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, reunida nesta quarta-feira (15), aprovou três projetos de lei relacionados a pessoas com deficiência e ao ensino de robótica e programação na grade curricular da rede estadual de ensino. Relatado pelo deputado Jair Miotto (União), presidente do colegiado, o Projeto de Lei 358/23, de autoria do deputado […] 15/05/2024 - 17h51min
Bem-estar Animal Comissão aprova criação de cadastro de cuidadores de animais abandonados Foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) 412/2021, que cria em Santa Catarina, o Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco. A proposta já havia sido aprovada pelas comissões de Constituição e Justiça; […] 15/05/2024 - 15h36min
