Institucional Missão na Itália: Deputados buscam ampliação da representação consular em SC e acordo com a Calábria Deputados estaduais que integram a Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália embarcam para a Europa nesta quarta-feira (6) para um roteiro de atividades que tem como foco principal buscar a ampliação dos serviços consulares em Santa Catarina pelo governo italiano. Eles também celebrarão um acordo de cooperação entre poderes legislativos. Integram a comitiva os deputados Dr. Vicente […] 05/09/2023 - 21h33min
Sessão Ordinária Deputados celebram Programa Estrada Boa e falam sobre combate à criminalidade Representantes do MDB e do PL celebraram o lançamento, nesta quinta-feira (10), do Programa Estrada Boa, cujo objetivo é recuperar rodovias estaduais, enquanto membros do PTB e do PL alertaram criminosos do risco de morrer em confronto com a polícia barriga-verde durante a sessão de quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa. “Há necessidade de investimentos nas […] 09/08/2023 - 20h28min
Sanção Poder Executivo publica seis novas leis de origem parlamentar Além da legislação relativa ao Programa Universidade Gratuita, sancionada na última terça-feira (1º), o Poder Executivo publicou em edições do Diário Oficial do Estado (DOE) desta semana a sanção de outras seis leis, todas de origem parlamentar. As novas normas já estão em vigor. Habitação popular A Lei 18.666/2023, de autoria do deputado Rodrigo Minotto […] 04/08/2023 - 18h25min
Mobilização Alesc assume protagonismo ao construir leis de combate à violência contra a mulher O tom lilás de Agosto é revelador e marca o mês da conscientização e combate à violência contra a mulher. Uma violência que virou epidemia nacional e Santa Catarina, que não foge a essa regra, luta para efetivamente mudar essa realidade. O Parlamento catarinense assume o protagonismo dessa luta ao construir leis combativas para o […] 04/08/2023 - 13h20min
Votação Projetos aprovados têm destaque em direitos humanos e saúde Diversas proposições foram aprovadas pelos parlamentares na tarde desta terça-feira (11), com destaque para dois projetos na área de direitos humanos e um relacionado à saúde. O PL 190/19, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), altera a lei que instituiu o Programa de Habitação Popular de Santa Catarina com o intuito de priorizar o […] 11/07/2023 - 21h02min
Comissões CCJ acata PL sobre concessão de crédito presumido no ICMS a cooperativas de energia Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manifestou-se favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) 177/2023, que propõe incluir as cooperativas permissionárias e concessionárias de distribuição de energia elétrica na legislação que prevê a concessão de crédito presumido em ICMS (Lei 17.762, de 2019). O texto, de autoria […] 04/07/2023 - 16h29min
Votação Aprovado projeto que regulamenta prática da equoterapia em SC O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (28), o projeto de lei (PL) que regulamenta a prática da equoterapia em Santa Catarina. A proposta, de autoria do deputado Julio Garcia (PSD), passará pela votação da Redação Final e depois segue para análise do governador. O PL 5/2023 dispõe sobre a prática da […] 28/06/2023 - 19h41min
Sessão Especial Parlamento homenageia 55 anos da Unesc, em Criciúma Os 55 anos de história e de protagonismo da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), comemorados em 2023, foram lembrados em uma homenagem realizada pela Assembleia Legislativa na noite desta quarta-feira (21). Em sessão especial no Auditório Ruy Hülse, no campus da Universidade, em Criciúma, Sul do estado, a Alesc reverenciou a importância da instituição […] 22/06/2023 - 12h54min
Comissões CCJ admite PEC que viabiliza Programa Universidade Gratuita A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer pela admissibilidade à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que visa revogar os artigos 47, 48 e 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição estadual. Na exposição de motivos que acompanha a […] 20/06/2023 - 16h31min
Comissões Bananicultores pedem melhorias na aduana de Dionísio Cerqueira A demora na liberação das cargas na aduana de Dionísio Cerqueira, na fronteira com a Argentina, foi o principal tema da reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa, no fim da tarde desta quarta-feira (14). Bananicultores de Santa Catarina e de São Paulo participaram do encontro. Conforme Jorge […] 14/06/2023 - 21h46min
