Sessão Ordinária Deputados repercutem cooperação com a China e ameaça aos animais Representantes do PSD e do PL repercutiram na sessão de terça-feira (5) da Alesc a passagem de 25 anos do primeiro acordo de Santa Catarina com uma província chinesa, assim como a ameaça de matar animais proferida por um vereador eleito de Pescaria Brava, no Sul do estado. “No dia 5 de novembro celebramos os […] 05/11/2024 - 20h39min
Defesa Civil Comissão aprova projeto que trata de licenciamento e fiscalização de barragens A preocupação com as mudanças climáticas em Santa Catarina e a adoção de medidas preventivas e efetivas para mitigar o impacto das tragédias provocadas por essas alterações centrou o debate na Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia, na manhã desta terça-feira (5). Uma das propostas aprovada na reunião e que trata do […] 05/11/2024 - 16h32min
Sessão Ordinária Deputados criticam PEC da Segurança Pública Integrantes do PL criticaram a iniciativa do governo federal de apresentar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública durante a sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. “O presidente Lula acionou os 27 governadores, a Câmara dos Deputados, Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a PEC […] 29/10/2024 - 20h08min
Comissões CCJ admite projeto que institui programa de assistência a pessoas com epidermólise bolhosa A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (29) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei (PL) 31/2024, do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que institui na rede pública do estado um programa de assistência especializado no atendimento às pessoas com epidermólise bolhosa. A doença, de caráter hereditário, ocasiona […] 29/10/2024 - 16h14min
Sessão Ordinária Deputados debatem saúde mental nas escolas e programa contra pichações Integrantes do PSD e União debateram a saúde mental dos estudantes catarinenses e um programa para conter as pichações durante a sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. “Precisamos olhar com seriedade para o problema da saúde mental nas escolas públicas e privadas, que vem se agravando. Um dado que não pode ser ignorado é […] 23/10/2024 - 20h28min
Constituição e Justiça CCJ acata projeto que isenta guardas municipais da taxa da CNH A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 323/2023, de autoria do deputado Emerson Stein (MDB), que isenta os guardas municipais da cobrança da taxa relativa à emissão, alteração e revalidação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta foi acatada por unanimidade, seguindo […] 15/10/2024 - 15h39min
Homenagem Vereador mais bem votado em SC recebe moção na Alesc Uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa foi concedida na tarde desta quarta-feira (9) ao vereador de Joinville, Willian Tonezi (PL), que foi o parlamentar mais bem votado em Santa Catarina nas eleições realizadas no último domingo (6). A homenagem foi proposta pelo deputado Sargento Lima (PL). "Esta moção reforça o reconhecimento da comunidade joinvilense […] 10/10/2024 - 20h36min
Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura tem novo vice-presidente A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa realizou reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (9), para a eleição do novo vice-presidente do colegiado. O deputado Sargento Lima (PL) foi conduzido para a função, no lugar de Camilo Martins (Podemos). A Comissão de Pesca e Aquicultura aprecia e delibera assuntos e proposições sobre estes […] 09/10/2024 - 19h55min
Sessão Ordinária Listas de espera nas Apaes e marco legal do saneamento na pauta da Alesc Listas de esperas nas Apaes, a falta de recursos para abertura de novas vagas para deficientes e a criação de um marco legal do saneamento básico entraram na pauta do Legislativo durante a sessão de quarta-feira (9) da Alesc. “A situação está ocorrendo em todo o estado: a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), muito […] 09/10/2024 - 19h39min
Comissões Reunião conjunta vai tratar das pessoas em situação de rua A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), a realização de uma reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública da Alesc para discutir questões relacionadas às pessoas em situação de rua. O pedido do encontro partiu do deputado Sargento Lima (PL). O presidente da comissão, […] 09/10/2024 - 13h29min
