Comissões Projeto aprovado em Comissão veda circulação de veículos de tração animal em SC A circulação e utilização de veículos de tração animal pode ser proibida em Santa Catarina. É isto o que prevê o projeto de lei, PL 128/2023, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19). Com emenda […] 19/11/2024 - 15h23min
Comissões PL sobre indenização por ataque de leão-baio está pronto para votação em plenário Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 259/2021, do deputado Marcius Machado (PL), que possibilita o pagamento de indenizações com recursos do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) para proprietários que tiverem animais de produção mortos por leão-baio. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar […] 13/11/2024 - 14h14min
Comissões Comissão aprova indenização pelo abate de animais por leão-baio Em reunião extraordinária, realizada nesta quarta-feira (6), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por maioria, com voto contrário do relator, deputado Marquito (Psol), o Projeto de Lei 259/21, que altera lei que criou o Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) para acrescentar a indenização, por meio de recursos do Fundesa, por abate de […] 06/11/2024 - 18h58min
Comissões Atendimento preferencial a doadores de sangue e órgãos é aprovado em comissão A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (06), o Projeto de Lei (PL) 125/2024, que assegura aos doadores regulares de sangue, ou de órgãos, tecidos e medula óssea o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, em eventos patrocinados pela administração pública estadual, e nos procedimentos administrativos dos órgãos públicos […] 06/11/2024 - 16h10min
Comissões Proposta que cria “Selo Escola Amiga do Autista” vai a Plenário O Parlamento protagoniza mais uma iniciativa para promover o princípio da igualdade e da inclusão social no Estado. A criação do "Selo Escola Amiga do Autista", visando acesso à educação e a inclusão social da pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi uma das deliberações da reunião da Comissão dos Direitos da Pessoa […] 06/11/2024 - 14h50min
Comissões Projeto altera lei que dispõe sobre concessão de uso de imóveis do Estado Com atuação na defesa dos interesses públicos dos 295 municípios catarinenses, instituições, como as associações de municípios e os consórcios públicos municipais podem ser incluídos no rol de entidades autorizadas à concessão de uso de imóveis do Estado, com dispensa de abertura de processo de concorrência. É isto o que prevê o projeto de lei, PL […] 05/11/2024 - 14h09min
Comissões CCJ aprova admissibilidade de PEC que reformula repasses do governo aos municípios A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição 10/2024, que prevê novo regime para os repasses voluntários aos municípios. A iniciativa é do governo do Estado e teve parecer favorável do relator, deputado Camilo Martins (Podemos). A PEC acrescenta o artigo 17-A na Constituição Estadual e […] 30/10/2024 - 20h15min
Comissões Criação de plano de prevenção à violência nas escolas tem aval da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (30), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 520/2023, que dispõe sobre a elaboração e implantação do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas (Plin) em todas as unidades educativas, de todos os níveis e modalidades, localizadas no estado. O texto […] 30/10/2024 - 15h16min
Comissões CCJ admite projeto que institui programa de assistência a pessoas com epidermólise bolhosa A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (29) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei (PL) 31/2024, do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que institui na rede pública do estado um programa de assistência especializado no atendimento às pessoas com epidermólise bolhosa. A doença, de caráter hereditário, ocasiona […] 29/10/2024 - 16h14min
Comissões Proposta de proteção ao leão-baio é aprovada na Comissão de Defesa dos Animais O leão-baio, também conhecido como onça-parda, puma concolor, ou ainda como suçuarana, é uma espécie de animal selvagem que atualmente está em risco de extinção. Proteger o leão-baio e outros animais silvestres da fauna catarinense é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 436/2021, aprovado pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia […] 29/10/2024 - 15h44min
