Votação Plenário admite medida provisória que faz alterações na legislação sobre ICMS O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 250/2022, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25). Com a decisão, a matéria, que altera a legislação sobre o ICMS, segue para análise das comissões permanentes para a conversão em lei. O prazo para apreciação termina na próxima quarta-feira (1º). A MP foi […] 25/05/2022 - 20h51min
Comissões CCJ admite MP que altera alíquota do ICMS para e-commerce A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta quarta-feira (25), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 250/2022, do governo do Estado, que promove alterações na legislação que trata da cobrança do ICMS (Lei 10.297/1996). Conforme a exposição de motivos da matéria, assinada pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o […] 25/05/2022 - 16h03min
Especial Deputado Ricardo Alba (União) é o personagem da nova edição do “Na Estrada” O deputado Ricardo Alba (União) é o personagem da décima primeira edição do programa Na Estrada. A equipe de comunicação da Assembleia Legislativa foi para a estrada com destino ao Vale do Itajaí – Blumenau, Pomerode e Ilhota – para acompanhar a rotina e o resultado do trabalho de Alba em sua base parlamentar. Bacharel […] 13/05/2022 - 20h58min
Votação Aprovado PL que dá isenção nas taxas de exames para equinos Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (4), o projeto de lei (PL) que concede isenção no pagamento das taxas para a realização de exames de mormo e anemia infecciosa em equinos. A iniciativa consta no PL 37/2020, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que passará pela votação da Redação Final antes […] 04/05/2022 - 19h47min
Comissões Criação da Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor passa pela CCJ A criação da Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor, prevista no Projeto de Lei (PL) 40/2022, do governo do Estado, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (3). O objetivo da proposta, conforme a justificativa enviada pelo Executivo, é dotar Santa Catarina de uma política pública permanente […] 03/05/2022 - 16h06min
Especial “Na Estrada” mostra o trabalho do deputado Coronel Mocellin A equipe de comunicação da Assembleia Legislativa foi para a estrada com destino a Balneário Camboriú, Itajaí e Blumenau para mostrar a rotina do deputado Coronel Mocellin (Republicanos) fora do gabinete parlamentar. Ele é décimo participante da série de reportagens produzidas pela Agência AL, TVAL e Rádio AL. Nascido em São Miguel do Oeste, Mocellin […] 29/04/2022 - 21h08min
Comissões Isenção de taxas para exames de mormo e anemia infecciosa vai a votação na Alesc Vai para o Plenário da Assembleia Legislativa a proposta de isenção de taxas para a realização de exames em laboratório que verificam a incidência de mormo e anemia infecciosa em animais. O texto, que prevê ainda a permissão de convênios com laboratórios particulares, foi aprovado na Comissão de Agricultura e Política Rural, na manhã desta […] 26/04/2022 - 13h38min
Comissões Segue para o plenário PL de conscientização sobre raquitismo hipofosfatêmico Vai para debate e votação no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina a proposta de criação do Dia Estadual da Conscientização do raquitismo hipofosfatêmico. A continuidade da tramitação do Projeto de Lei 1/2022, que trouxe o tema à tona, foi assegurada durante a reunião da Comissão de Saúde na manhã desta quarta-feira (13). Iniciativa […] 13/04/2022 - 12h37min
Comissões Plenário vai votar prioridade na renovação de laudos para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 302/2020, que determina como prioritário o atendimento para a atualização de laudos médicos para quem tem deficiência. A proposta tem como objetivo dar agilidade ao procedimento que é obrigatoriamente realizado anualmente. A matéria agora está disponível para ser votado no […] 12/04/2022 - 12h53min
Especial “Na Estrada” mostra o trabalho de Silvio Dreveck A equipe de comunicação da Assembleia Legislativa foi para a estrada com destino ao Norte de Santa Catarina, para mostrar a rotina de Silvio Dreveck (PP). O parlamentar, que tem base eleitoral em São Bento do Sul e região, é o nono parlamentar desta série de reportagens produzidas pela Agência AL, TVAL e Rádio AL. […] 08/04/2022 - 20h30min
