Comissões Comissão de Trabalho fará audiência sobre estruturação da Defensoria Pública A primeira década de estruturação da Defensoria Pública em Santa Catarina, os desafios e os avanços, será pauta de uma audiência pública que será promovida pelo Parlamento com data ainda a ser definida. Essa foi uma das principais deliberações da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião na manhã desta quarta-feira (08) durante […] 08/05/2024 - 16h13min
Homenagem Comissão da Pessoa com Deficiência homenageia Cafeteria Especial Na manhã desta quarta (8), o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), em nome da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entregou moção de aplauso para Giorgio Sinestri, fundador do Instituto Gentes e da Cafeteria Especial. Fundada em 2018, a cafeteria tem equipe composta por pessoas com deficiência intelectual que realizam todo o atendimento do […] 08/05/2024 - 15h36min
Comissões Comissão aprova tratamento equitativo para deficientes auditivos em autoescolas Nesta quarta-feira (8) a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o PL 262/2023. De autoria do deputado Marcos da Rosa (União), o projeto visa garantir o tratamento equitativo à pessoa com deficiência auditiva em centros de formação de condutores. Segundo o projeto, o aprendiz de condução pode solicitar recursos de acessibilidade, sem adicional […] 08/05/2024 - 15h30min
Sessão Ordinária Deputados se solidarizam com Rio Grande e destacam sessão em Blumenau Os parlamentares catarinenses prestaram solidariedade às vítimas da tragédia que arrasou boa parte das cidades do Rio Grande do Sul e destacaram a realização das reuniões ordinárias itinerantes durante a sessão de terça-feira (7) da Alesc, que aconteceu em Blumenau, no Vale do Itajaí. “O povo catarinense tem se empenhado na tragédia do Rio Grande […] 07/05/2024 - 22h01min
Comissões Greve dos professores repercute em reunião da Comissão de Educação A greve do magistério público estadual repercutiu na reunião desta quinta-feira (2) de manhã na Comissão de Educação e Cultura do Parlamento. A presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT), cobrou um posicionamento do governo do Estado para pôr fim à greve dos professores, que estão paralisados desde o dia 23 de abril. Carminatti disse […] 02/05/2024 - 15h45min
Comissões Apoio à sustentabilidade ambiental na rede de ensino e defesa de animais e idosos pautam comissão Incentivo à sustentabilidade ambiental na rede de ensino do Estado e a defesa dos animais e da pessoa idosa centraram as discussões na reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que aconteceu na manhã desta terça-feira (30). Por unanimidade, o colegiado aprovou o Projeto de Lei 192/2023, de autoria do deputado Rodrigo Minotto […] 30/04/2024 - 16h19min
Reunião Bancada do Oeste discute pagamento de emendas impositivas A desburocratização do pagamento das emendas parlamentares impositivas foi o principal assunto da reunião da Bancada do Oeste da Alesc, realizada na manhã desta terça-feira (30), na Presidência da Assembleia. Participaram do encontro o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Mendes, e o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert. Na reunião, ficou acertado […] 30/04/2024 - 14h17min
Frente Parlamentar Lançada frente parlamentar de políticas públicas para população em situação de rua Foi lançada, nesta quinta-feira (25), a Frente Parlamentar de Políticas Públicas da População em Situação de Rua, proposta pelo deputado Marquito (Psol), cujo objetivo é fomentar uma ampla discussão sobre a temática, promovendo estudos, debates, mobilizações e proposições, envolvendo parlamentares e a sociedade civil. O lançamento aconteceu durante o Seminário Estadual sobre a Política para […] 25/04/2024 - 21h02min
Sessão Ordinária Greve do magistério e queda no hábito de leitura repercutem na Alesc A greve do magistério estadual, que começou nesta terça-feira (23), e a queda no hábito de leitura entre adolescentes de 11 e 17 anos repercutiram na sessão ordinária da Assembleia Legislativa. “O dia de hoje é triste porque temos dezenas, centenas de escolas estaduais paralisadas. Inicia hoje, 23 de abril, um tempo de greve sem […] 23/04/2024 - 19h27min
Bancadas Secretaria da Saúde apresenta diagnóstico sobre o Hospital Regional do Oeste A Secretaria de Estado da Saúde apresentou à Bancada do Oeste da Alesc, em reunião na manhã desta terça-feira (23), um diagnóstico da situação do Hospital Regional do Oeste (HRO) de Chapecó. Além dos parlamentares que integram a bancada, participaram da reunião a secretária da Saúde, Carmen Zanotto, membros da diretoria da Hospital Santo Antônio […] 23/04/2024 - 14h52min