Sessão Ordinária Tragédia no RS mobiliza o auxílio de municípios, estado e de deputados de SC Parlamentares de diversos partidos destacaram o auxílio de municípios, de deputados e do estado catarinense às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Bombinhas, através da iniciativa do prefeito Paulinho, optou pela cooperação, além de ajuda com alimentação, também com máquinas, equipamentos, servidores experientes em gestão […] 14/05/2024 - 20h15min
Sessão Ordinária Deputados debatem emergências climáticas e recursos para combatê-las Integrantes das bancadas do MDB, Psol, Podemos, PL e PP debateram as emergências climáticas, cada vez mais frequentes e intensas, bem como a alocação de recursos para combater seus efeitos e prevenir danos na sessão de quarta-feira (8) da Alesc, que aconteceu em Blumenau. “Achava a discussão sobre a Amazônia ideológica, mas em Manaus um […] 08/05/2024 - 21h06min
Tribuna Entidades pontuam ações e demandas na área da saúde Cinco entidades da área da saúde participaram da sessão que deu início ao Programa Alesc Itinerante na tarde desta terça-feira (07), na cidade de Blumenau, apresentando sua trajetória, seus serviços de atendimento à população e suas demandas. As indicações partiram da Bancada do Vale do Itajaí na Assembleia Legislativa, composta pelos deputados Ana Campagnolo (PL), […] 07/05/2024 - 21h31min
Tribuna Entidades de Blumenau solicitam políticas públicas para pessoas com deficiência Na tarde desta terça-feira (7), durante a sessão itinerante em Blumenau, representantes do Instituto Viva Paradesporto e Associação Blumenauense de Deficientes Físicos (Abludef) utilizaram tempo de fala destinado a entidades locais para reivindicar políticas públicas para o paradesporto do estado e melhorias na acessibilidade. A convite da deputada Paulinha (Podemos), Giselle Margot Chirolli representou o […] 07/05/2024 - 20h23min
Institucional Entrevista coletiva abre Programa Alesc Itinerante em Blumenau A Assembleia Legislativa deu início ao Programa Alesc Itinerante na manhã desta terça-feira (7) em Blumenau, no Vale do Itajaí. Durante dois dias, o Parlamento catarinense estará na cidade, com toda a sua estrutura, para a realização de reuniões de Comissões e Sessões Ordinárias, entre outras atividades parlamentares. A iniciativa, realizada em comemoração aos 190 […] 07/05/2024 - 13h04min
Sessão Ordinária Com posse de André de Oliveira, Itapema tem o primeiro representante na Alesc Tomou posse nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, o primeiro suplente de deputado pelo partido Novo, André de Oliveira. Ele vai ocupar por 30 dias a vaga do deputado Matheus Cadorin (Novo), que se licencia para tratar assuntos de interesse particular. Oliveira será o primeiro representante do município de Itapema na história da Assembleia. “Chego […] 30/04/2024 - 14h53min
Frente Parlamentar Seminário realizado por Frente Parlamentar debate autismo em Balneário Camboriú A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista realizou nesta segunda-feira (29) mais uma edição do seminário “Autismo: Diagnóstico, Intervenção Precoce e Comportamento". O evento faz parte de um ciclo de palestras que estão acontecendo nas diferentes regiões do estado e reuniu cerca de 500 pessoas no auditório […] 29/04/2024 - 19h20min
Tramitação Fornecimento de medicamentos à base de canabidiol tem parecer favorável nas Finanças Reunida na manhã desta quarta-feira (24), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 414/2021, que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o tratamento de condições médicas debilitantes. A proposta é de iniciativa da deputada Paulinha […] 24/04/2024 - 16h26min
Constituição e Justiça Seguem para o plenário com emendas as MPs sobre Pronampe e convocação de policiais penais Após nova deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (23), estão aptas a serem votadas em plenário as Medidas Provisórias (MPs) 260/2023 e 261/2024, editadas pelo governo do Estado. Elas tratam, respectivamente, da criação do Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe Emergencial SC), […] 23/04/2024 - 14h56min
Legislação Governo sanciona novas leis de iniciativa parlamentar Novas leis, de iniciativa dos deputados estaduais, foram sancionadas pelo governo do Estado no mês de abril. Foi transformada na Lei 18.883/2024, proposição do deputado Emerson Stein (MDB), que garante transporte escolar gratuito aos estudantes com deficiência. A legislação determina ainda que, caso falte o transporte gratuito previsto, seja disponibilizado outro meio de transporte, conferindo […] 19/04/2024 - 13h11min