Votação Aprovado PL sobre auxílio entre municípios atingidos por desastres Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 242/2023, de autoria do suplente de deputado Gerri Consoli (PSD), que dispõe sobre o auxílio entre municípios afetados por catástrofes naturais. A proposta segue para sanção do governador Jorginho Mello (PL). O projeto estabelece regras a serem […] 10/10/2023 - 19h28min
Audiência pública Comissão de Agricultura vai elaborar relatório final sobre crise no setor leiteiro em SC Berço do gado leiteiro Jersey, Braço do Norte, município do Sul do Estado, fechou nesta segunda-feira (2) o ciclo de quatro audiências públicas promovidas pelo Parlamento catarinense, com o debate sobre a situação crítica dos produtores leiteiros no Estado. Promovida pela Comissão de Agricultura da Alesc, por proposição do deputado Oscar Gutz (PL), a audiência […] 03/10/2023 - 13h41min
Tribuna Blumenau divulga a Oktoberfest 2023 na tribuna da Alesc Uma das festas catarinenses mais conhecidas no Brasil, a Oktoberfest de Blumenau, foi destaque na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (27). O prefeito do município, Mário Hildebrandt, e a realeza da festa vieram até o Parlamento estadual para convidar os deputados para o evento, que começa na próxima semana. “A Oktoberfest é […] 27/09/2023 - 19h57min
Pesca e Aquicultura Comissão vai debater prevenção à entrada de vírus que podem afetar cultivo de tilápias em SC A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa vai promover audiência pública com o objetivo de discutir as medidas de prevenção adotas pelo Estado para impedir a entrada de dois vírus, o ISKNV e VNN, que podem comprometer o desenvolvimento da pesca de tilápia em Santa Catarina. O debate ainda terá a data e […] 26/09/2023 - 20h20min
Plenário Sessão tem alerta de crise alarmante no setor leiteiro e cobrança ao Senado Representantes do MDB e do PSD alertaram para uma crise alarmante no setor leiteiro causada pela importação de leite em pó, enquanto membro do PL cobrou do Senado Federal uma solução para o Marco Temporal na sessão de terça-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Atuei na atividade junto com meus pais por cerca de 25 anos, […] 26/09/2023 - 20h15min
Votação Aprovado PL para realização de palestras em escolas sobre suicídio O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (26), por maioria de votos, o Projeto de Lei (PL) 428/2019, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que trata da inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual […] 26/09/2023 - 20h04min
Comissões CCJ admite projeto que trata da alteração das faixas de domínio nas áreas urbanas Reunida na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, que propõe alterações na Lei 13.516/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias estaduais e […] 26/09/2023 - 16h11min
Comissões Projeto que reconhece fibromialgia como deficiência avança na Alesc Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (20) pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, o projeto de lei PL./0068/2023 que reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência em Santa Catarina. O autor da matéria, deputado Maurício Peixer (PL), informou que a intenção é garantir a quem sofre com a doença, os mesmos […] 20/09/2023 - 20h02min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar da Reciclagem promove debate sobre coleta seletiva Agentes políticos, recicladores, empresários e gestores públicos participaram de um debate, promovido pela Frente Parlamentar da Reciclagem sobre a coleta seletiva e a reciclagem de resíduos em Santa Catarina. A atividade foi realizada na noite desta terça-feira (19), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, por sugestão do deputado Marcos José de Abreu – Marquito (PSol), que […] 20/09/2023 - 13h36min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta cooperação entre municípios atingidos por catástrofes A reunião da manhã desta quarta-feira (19) da Comissão de Constituição e Justiça teve entre os destaques o acatamento do Projeto de Lei (PL) 242/2023, que pretende disciplinar a cooperação entre municípios afetados por catástrofes naturais, independentemente de decretação de estado de calamidade ou situação de emergência. De autoria do suplente de deputado Gerri Consoli […] 19/09/2023 - 16h02min
