Comissões Comissão aprova proposta que inclui ensino de robótica e programação nas escolas A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou proposta que inclui o ensino de robótica e programação na grade curricular das escolas de Santa Catarina. O projeto de lei, PL 358/2023, apresentado pelo deputado Antídio Lunelli (MDB) recebeu voto favorável do relator, deputado Lucas Neves (Podemos), que destacou a velocidade das transformações tecnológicas na […] 20/03/2024 - 15h33min
Sessão Ordinária Crise na cadeia produtiva do leite repercute em sessão plenária “A cadeia produtiva do leite está vivendo uma grave crise no Brasil. Muitos produtores estão abandonando a atividade por não terem mais fluxo de caixa para manter a produção. Precisamos tomar medidas urgentes”, alertou o deputado Altair Silva (PP), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (20). O parlamentar se pronunciou, […] 20/03/2024 - 15h20min
Direitos Humanos Projeto prevê novo critério para que empresas recebam certificado de Responsabilidade Social A igualdade salarial entre homens e mulheres com o mesmo cargo, atribuições e tempo de serviço, cujos graus de formação sejam iguais ou equivalentes deve ser mais um critério para empresas catarinenses receberem o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina. A decisão foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Família, em reunião na […] 20/03/2024 - 15h11min
Saúde Saúde aprova projeto que prevê comunicação de casos de violência contra a mulher Por unanimidade, a Comissão de Saúde aprovou, na manhã desta quarta-feira (20),o projeto de lei, PL 0003/2023, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que determina que profissionais de unidade de saúde comuniquem à autoridade policial os casos de violência contra a mulher no prazo de 24 horas, contados da data da constatação da violência. […] 20/03/2024 - 13h56min
Eventos Alesc sedia lançamento literário e exposição sobre Fritz Müller Mais de 1300 páginas, 41 capítulos, 618 fotos, 97 ilustrações. Essa é a extensão da biografia “Fritz Müller – Desterro (1822/1897). Um ser humano e sua ciência”, que foi lançada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (19). A obra, dividida em 3 volumes, foi lançada juntamente com a abertura da exposição “Ilustrações naturalistas de Fritz Müller […] 20/03/2024 - 13h27min
Escola do Legislativo Evento busca alertar sobre os prejuízos causados pela dependência em tecnologia Conscientizar e alertar a sociedade sobre os prejuízos causados pela dependência em instrumentos eletrônicos. Este foi o foco do seminário “Vício em tecnologia: o que você tem a ver com isso?”, promovido na noite desta terça-feira (19) pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em parceria com o Movimento Slowphone. O evento, que […] 20/03/2024 - 10h48min
Plenário Projeto aprovado prevê direitos para gestantes das forças de segurança de SC A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que cria o Programa de Proteção à Mulher Gestante das Forças de Segurança Pública de Santa Catarina. A iniciativa, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), tem o objetivo de assegurar uma gestação saudável e facilitar o retorno à ativa dessas profissionais. A proposta busca garantir […] 20/03/2024 - 10h47min
Comissões Futuro do transporte coletivo na Grande Florianópolis é debatido na Alesc A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa discutiu, nesta terça-feira (19), possíveis soluções para o equilíbrio financeiro do sistema de transporte coletivo da Grande Florianópolis. A reunião, solicitada pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, deputado Marcos Vieira (PSDB), teve a participação de parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça, de órgãos […] 20/03/2024 - 10h15min
Institucional Recursos economizados pela Alesc chegam a municípios por meio de Bancadas Regionais A Assembleia Legislativa iniciou o repasse de R$ 80 milhões ao governo do Estado para serem aplicados em projetos regionais, em áreas como saúde e infraestrutura. O montante é resultado da economia de gestão do Parlamento catarinense e será distribuído, de forma inédita, para as ações apontadas pelas seis bancadas regionais, constituídas na Alesc, por […] 19/03/2024 - 22h19min
Sessão Ordinária Sessão tem denúncia de que planos de saúde não acatam lei sobre autismo Integrante do União denunciou que os planos de saúde que atuam em Santa Catarina não estão cumprindo a lei estadual que acabou com o prazo de validade dos atestados de deficiência, como autismo, na sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O que está acontecendo nos planos de saúde? Aprovamos uma lei feita a quatro […] 19/03/2024 - 20h01min