Votação Plenário derruba veto a PL que dispensa negativa de débitos de hospitais filantrópicos O Plenário da Assembleia Legislativa derrubou, na tarde desta terça-feira (12), veto do governo do Estado ao Projeto de Lei nº 479/2023, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que altera o art. 2º da Lei nº 18.576, de 2022, que dispõe sobre a dispensa de apresentação da Certidão Negativa de Débitos Estaduais (CND) […] 12/03/2024 - 20h11min
Sessão Ordinária Sessão tem anúncio de construção de barragens e alerta para caos na 101 Integrantes da bancada do MDB anunciaram a construção de barragens na Alto Vale do Itajaí e alertaram para o caos que se aproxima da BR-101 durante a sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Hoje no café da manhã da Bancada do Vale do Itajaí recebemos a visita do secretário da Defesa Civil e discutimos […] 12/03/2024 - 19h46min
Comissões Aprovados PLs que tratam sobre atendimento a vítimas de violência A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta terça-feira (12) projetos de lei que tratam sobre a obrigatoriedade da notificação de casos de violência contra mulher e que direcionam o atendimento a pessoas com deficiência, às Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI). O Projeto de Lei 3/2023 estende a […] 12/03/2024 - 18h42min
Comissões Sindipi pede apoio contra medidas que prejudicam a pesca catarinense A Comissão de Pesca e Aquicultura recebeu, nesta terça-feira (12), Luiz Carlos Matsuda Júnior, oceanógrafo e membro da coordenadoria técnica do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi). Matsuda apresentou um panorama da pesca de algumas espécies importantes para a economia do Estado e pediu o apoio dos parlamentares […] 12/03/2024 - 16h13min
Comissões CCJ acata PL que permite o pagamento de tributos com cartões de débito e crédito Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 3/2024 que assegura ao contribuinte o direito de efetuar o pagamento de tributos, impostos, taxas, multas e demais obrigações fiscais, por meio de cartão de débito e crédito. Conforme a proposta, de autoria do deputado […] 12/03/2024 - 15h34min
Bancada do Oeste Bancada cobra celeridade para repasse de emendas a entidades sociais e instituições filantrópicas Liderada pela deputada Luciane Carminatti (PT), a Bancada do Oeste em reunião com os secretários de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, do secretário-adjunto do Estado da Casa Civil, Marcelo Mendes e o líder do governo na Alesc, deputado Carlos Humberto (PL), cobrou celeridade no pagamento das emendas impositivas, em especial, aquelas que asseguram recursos para […] 12/03/2024 - 13h14min
Solenidade Campanha da Fraternidade celebra 60 anos e recebe homenagem na Alesc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite desta segunda-feira (11), sessão especial em homenagem à Campanha da Fraternidade, que, em 2024, celebra 60 anos de criação. Em alusão ao tema da campanha deste ano, “Fraternidade e Amizade Social”, o Parlamento destacou entidades e personalidades de Santa Catarina que atuam em ações de cuidado […] 12/03/2024 - 12h47min
Audiência pública Autoridades de SC garantem que policiais seguem protocolos nas abordagens Representantes das forças de segurança pública catarinenses garantiram que os policiais seguem protocolos nas abordagens aos cidadãos durante audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP), realizada no fim da tarde desta segunda-feira (11), na Alesc. “Trabalhamos com protocolos porque quando lidamos com a violência é muito difícil para o policial enxergar o cenário e […] 11/03/2024 - 21h49min
Mês da Mulher Mulheres de Concórdia e região prestigiam Fórum da Mulher Empreendedora No Dia Internacional da Mulher celebrado anualmente, em 8 de março, foi a vez do município de Concórdia, no Oeste catarinense receber o Fórum da mulher Empreendedora. Neste terceiro encontro promovido pela Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, mulheres do município e região participaram do evento, em busca de conhecimento. A proposta é realizada […] 09/03/2024 - 22h12min
Eventos Assembleia sedia o 1º Congresso Antifeminista de Santa Catarina A Assembleia Legislativa foi palco na noite desta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, do 1º Congresso Antifeminista de Santa Catarina, organizado pela deputada Ana Campagnolo (PL). O evento lotou as dependências do Auditório Antonieta de Barros e foi acompanhado por participantes de todo o estado. Conforme a deputada, o objetivo do congresso foi dar […] 09/03/2024 - 02h16min
