Comissões Representantes da Samsung no Brasil participam da Comissão de Tecnologia e Inovação A reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação desta quarta-feira (23) contou com a participação de Heitor Quirino Ferreira Netto, gerente comercial da Samsung no Brasil, e Fabio Maranhão Pereira, diretor comercial. A empresa coreana, que tem uma filial em Florianópolis, apresentou soluções de tecnologia que desenvolve com órgãos públicos no Brasil. Eles […] 23/10/2024 - 18h14min
Comissões Finanças acata projeto que confere atendimento preferencial a doadores de sangue e órgãos A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (23), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 125/2024, que assegura aos doadores de sangue, órgãos, tecidos ou medula óssea, atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, eventos patrocinados pela administração pública estadual e nos procedimentos administrativos dos órgãos públicos estaduais. O objetivo do projeto, de […] 23/10/2024 - 15h45min
Comissões Avança proposta que cria cadastro de pedófilos e agressores sexuais em SC Estados como São Paulo, Rondônia, Paraná e Mato Grosso já possuem um Cadastro de Pedófilos e de Agressores Sexuais. Esse é um dos argumentos para a aprovação do PL 115/2024, de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), que propõe a criação, em Santa Catarina, de um cadastro com informações de pessoas que tenham praticado crimes […] 23/10/2024 - 13h57min
Comissões CCJ admite PEC para facilitar ajuda entre municípios em caso de calamidade pública “A recente tragédia ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, com as enchentes de 2024, as maiores da história do estado, ressaltou a necessidade urgente de medidas preventivas e de resposta rápida a desastres naturais. Esses eventos devastadores evidenciaram a importância de uma colaboração mais estreita e eficiente entre os municípios para a mitigação […] 22/10/2024 - 15h43min
Comissões Finanças aprova cronograma para tramitação do projeto do Orçamento de 2025 A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa definiu o cronograma para a tramitação do projeto de lei que autoria do Poder Executivo que estabelece o orçamento do Estado para 2025 (LOA). O calendário foi aprovado pelos membros do colegiado em reunião na manhã desta quarta-feira (16). Conforme o presidente da comissão, deputado Marcos […] 16/10/2024 - 15h30min
Comissões Comissão aprova projeto que proíbe sirene nas escolas estaduais Sons altos são motivo de incômodo para pessoas que têm sensibilidade auditiva, como autistas, bebês e idosos. Um exemplo de som alto que pode afetar essas pessoas são as sirenes e alarmes nas escolas que indicam o início e o término das aulas. O Projeto de Lei (PL) 253/2023, que está em tramitação na Assembleia […] 15/10/2024 - 15h30min
Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura tem novo vice-presidente A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa realizou reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (9), para a eleição do novo vice-presidente do colegiado. O deputado Sargento Lima (PL) foi conduzido para a função, no lugar de Camilo Martins (Podemos). A Comissão de Pesca e Aquicultura aprecia e delibera assuntos e proposições sobre estes […] 09/10/2024 - 19h55min
Comissões Finanças tem apresentação de novos decretos sobre transferência de recursos a entidades privadas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (9), mais uma reunião para tratar sobre a simplificação do processo de transferência de recursos para as entidades privadas, tais como as Apaes, AMAs, redes feminina e masculina de combate ao câncer, e hospitais filantrópicos. Na ocasião, o secretário de Estado da Casa […] 09/10/2024 - 15h57min
Comissões Reunião conjunta vai tratar das pessoas em situação de rua A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), a realização de uma reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública da Alesc para discutir questões relacionadas às pessoas em situação de rua. O pedido do encontro partiu do deputado Sargento Lima (PL). O presidente da comissão, […] 09/10/2024 - 13h29min
Comissões CCJ aprova propostas que ampliam lista de exames obrigatórios em recém-nascidos Quando um bebê nasce, antes mesmo de sair da maternidade, ele passa por uma série de exames obrigatórios que podem detectar precocemente doenças. Teste do pezinho, da orelinha, do olhinho são exemplos de alguns desses testes. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (08), dois Projetos de Lei (PL) que […] 08/10/2024 - 16h02min
