Saúde Associação pede regulamentação do programa de cuidados sobre fibromialgia Atendendo a um requerimento do deputado Neodi Saretta (PT), a Comissão de Saúde contou, na manhã desta quarta-feira (10), com a participação da presidente da Associação Catarinense de Pessoas com Fibromialgia e Amigos (ACPFA), Cléia Aparecida Clemente Giosole. Na ocasião, a dirigente solicitou apoio do colegiado para que a doença receba mais reconhecimento da sociedade […] 10/05/2023 - 15h48min
Institucional Comitê de segurança escolar divulga diretrizes e calendário de atividades A primeira reunião do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), realizada na manhã desta quarta-feira (3) na Assembleia Legislativa, teve como destaque a divulgação das estratégias e primeiras ações a serem tomadas pelo colegiado, do qual fazem parte representantes de 24 entidades, públicas e privadas, do estado. O grupo foi instituído pela […] 03/05/2023 - 16h34min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar quer dar celeridade à duplicação da BR 470 Duas novas frentes parlamentares foram instaladas na manhã desta quarta-feira (3) no Parlamento catarinense com o principal objetivo de promover o debate e dar celeridade e soluções aos problemas de infraestrutura e de mobilidade urbana e rural no Estado. Propostas pelo deputado Oscar Gutz (PL), foram oficializadas a Frente Parlamentar da Infraestrutura e Mobilidade e […] 03/05/2023 - 16h18min
Votação PL aprovado trata de isenção de pedágio em rodovias estaduais O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 2/2020, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que inclui nos editais de concessão de rodovias estaduais a isenção do pagamento de pedágio para pessoas com deficiência, doenças graves e degenerativas, e autistas. O benefício será válido para a pessoa […] 02/05/2023 - 19h57min
Frente Parlamentar Frente para acompanhar duplicação da BR-280 anuncia audiências públicas e vistoria O Parlamento catarinense instalou a Frente Parlamentar para acompanhar as obras de duplicação da BR -280 na manhã desta terça-feira (2), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Durante a solenidade, dois encaminhamentos foram deliberados pelo coordenador do grupo, deputado Maurício Peixer (PL). Foi anunciado que a Assembleia Legidlativa irá promover duas audiências públicas, uma no […] 02/05/2023 - 16h02min
Comissões Comissão aprova isenção de pedágio a pessoas com doenças graves e deficiências Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 2/2020, que estabelece que nos editais de concessão de rodovias estaduais constará a isenção do pagamento de pedágio às pessoas com doenças graves e degenerativas, Transtorno do Espectro Autista e outras formas de deficiência. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (26), […] 26/04/2023 - 13h53min
Eventos Alesc sedia 9º Fórum Catarinense sobre Doenças Raras Realizado em parceria com a Associação Catarinense de Mucopolissacaridose e outras Doenças Raras (ACDR & Acamu), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira promovem, nessa terça-feira (25), o 9º Fórum Catarinense sobre Doenças Raras. O encontro acontece durante todo o dia, no […] 25/04/2023 - 15h56min
Transportes Comissão aprova PL que altera lei sobre ocupação do solo urbano A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (18), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 88/2022, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que altera a legislação estadual que trata da responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo e as novas modalidades urbanísticas […] 18/04/2023 - 21h10min
Comissões Florianópolis vai sediar capacitação das 197 Apaes do Estado Florianópolis vai sediar a sétima edição do curso voltado para os presidentes das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), que está agendado para acontecer no dia 24 de junho, com conteúdos focados em temas da área jurídica, gestão e finanças. No evento, serão capacitados 4.500 dirigentes voluntários das 197 Apaes de todo o […] 11/04/2023 - 14h29min
Aviso de Pauta Alesc lança nesta semana dois fóruns e uma frente parlamentar Está programado para a próxima semana o lançamento de dois novos fóruns e o relançamento de uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os grupos de deputados vão acompanhar assuntos de interesse estadual ligados a áreas como economia, saúde e serviço público. Na terça-feira, dia 11, às 17h, será relançada a Frente Parlamentar […] 07/04/2023 - 13h00min
