Comissões Dez comissões permanentes são instaladas nesta terça-feira (28) A instalação das comissões permanentes continua na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nesta terça-feira (28), mais dez colegiados iniciaram oficialmente os trabalhos. A partir de agora, os grupos já estão aptos a iniciar a análise de proposições. Durante as reuniões de instalação, os colegiados elegeram o presidente e o vice. Cabe ao presidente do grupo, […] 28/02/2023 - 14h56min
Política Blocos parlamentares e partidos definem seus líderes As bancadas partidárias e os blocos parlamentares com representação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina já estão com os líderes definidos. Suas prerrogativas estão previstas no Capítulo VI do Regimento Interno da Alesc. Compete aos líderes, por exemplo, a indicação dos membros de seu partido ou bloco para as comissões do Parlamento. Eles também podem […] 27/02/2023 - 19h17min
Mobilização Regiões de SC fortalecem representatividade com a formação de bancadas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina contará nesta legislatura com três bancadas focadas em regiões do estado. Até o momento, foram comunicadas à Presidência da Alesc a formalização das bancadas regionais do Norte, da Serra Catarinense e do Oeste. A criação de bancadas regionais não está prevista no Regimento Interno, mas se tornou uma prática […] 24/02/2023 - 18h14min
Comissões Assembleia Legislativa instala mais três comissões permanentes A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deu continuidade, nesta quinta-feira (16), à instalação das comissões permanentes. Foram instaladas as Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia; e de Assuntos Municipais. Os deputados que compõem cada uma das comissões permanentes ocuparão a vaga pelo período de dois anos. A […] 16/02/2023 - 14h57min
Comissões Definida a composição das comissões permanentes da Assembleia O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), assinou na sessão desta quarta-feira (15) o Ato da Presidência 24/2023, que definiu a composição das comissões permanentes da Alesc para o biênio 2023-2025. Nadal leu, durante a sessão, os nomes dos deputados, indicados pelos líderes de bancadas e de blocos, que vão compor as […] 15/02/2023 - 20h08min
Fórum Parlamentar Primeiro fórum parlamentar da nova legislatura vai apoiar o Governo Aberto Uma nova visão da Administração Pública com o propósito de unir atores do Estado e cidadãos para resolver de forma colaborativa problemas no âmbito dos serviços públicos. Essa forma moderna de pensar a gestão governamental faz parte do programa chamado Governo Aberto. Dentro dessa ideia, o cidadão é considerado prioridade para as políticas públicas, com […] 15/02/2023 - 16h14min
Fórum Parlamentar Alesc instala nesta quarta (15) primeiro fórum da nova legislatura A Assembleia Legislativa de Santa Catarina instala na manhã desta quarta-feira (15) do primeiro fórum parlamentar da nova legislatura. Trata-se do Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto, Transparência, Participação e Inovação dos Serviços Públicos, de iniciativa do deputado Napoleão Bernardes (PSD). A reunião de instalação será às 11 horas, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart […] 14/02/2023 - 20h11min
Sessão Ordinária Parcelamento do ITCMD e governo aberto ganham destaque nesta quinta (9) O deputado Napoleão Bernardes (PSD) levou à tribuna, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (9), dois temas que prometem intensificar os debates no Parlamento estadual no decorrer do ano: a retomada de um projeto para ampliar o prazo de parcelamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e a criação do […] 09/02/2023 - 16h24min
Sessão Ordinária Deputados anunciam primeiras ações em seus mandatos A primeira sessão ordinária da 20ª legislatura na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizada na manhã desta quinta-feira (2), teve como destaque os anúncios das primeiras ações que os deputados pretendem tomar em seus mandatos. O deputado Matheus Cadorin (Novo) afirmou que, tão logo assumiu o mandato, na manhã desta quarta-feira (1º), já protocolou cinco […] 02/02/2023 - 16h11min
Posse Deputados estaduais eleitos são oficialmente empossados Os 40 deputados estaduais eleitos para o mandato 2023-2027 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina foram oficialmente empossados na manhã desta quarta-feira (1º), na Sessão Preparatória Solene de Posse dos Deputados Estaduais e Instalação da 20ª Legislatura, realizada no Plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A solenidade foi presidida pelo deputado Padre Pedro Baldissera […] 01/02/2023 - 13h34min