Reunião Comissão de Segurança Pública aprova cadastro estadual de pedófilos A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou em reunião na manhã desta terça-feira (2) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 115/2024, do deputado Carlos Humberto (PL), que cria um cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais em Santa Catarina. A proposta segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e […] 02/07/2024 - 15h11min
Alesc Itinerante Comissão acata projeto sobre áreas de risco e recebe demandas de associações A Comissão de Assuntos Municipais abriu as reuniões das comissões permanentes da Assembleia Legislativa na etapa de Criciúma do Alesc Itinerante, na manhã desta terça-feira (2). Na ocasião, os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 402/2023, que obriga a instalação de sirenes de alerta em áreas de risco. A iniciativa é do deputado Sargento […] 02/07/2024 - 14h30min
Tribuna Festa da Tainha agita Balneário Barra do Sul de 4 a 8 de julho A sessão ordinária desta quarta-feira (26) foi interrompida para que o secretário de Esporte e Turismo de Balneário Barra do Sul, Elton Murilo Xavier, e a realeza fizessem o convite aos parlamentares e sociedade para visitar a 30ª Festa da Tainha. A iniciativa partiu do deputado Sargento Lima (PL). Shows nacionais, regionais e locais prometem […] 26/06/2024 - 18h32min
Tramitação Programa do Detran-SC possibilitará emissão gratuita da carteira de habilitação O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC) quer instituir um programa para emissão gratuita de carteira nacional de habilitação (CNH) para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. Trata-se do Programa CNH Emprego na Pista, previsto no Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que entrou em tramitação nesta semana na Assembleia […] 21/06/2024 - 18h04min
Reunião Comissão aprova multa para porte e uso de drogas em ambientes públicos Os membros da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa aprovaram na tarde desta quarta-feira (19) o parecer favorável ao projeto de lei (PL) que institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em Santa Catarina. A proposta, que tramita com o número 475/2021, é de autoria do presidente da […] 19/06/2024 - 20h34min
Sessão Ordinária Alesc debate restrição ao pinus elliottii em Lages e reunião entre SED e Sinte Integrante do PL defendeu projeto de lei, já protocolado, para proibir o plantio de pinus elliottii na Coxilha Rica, em Lages, enquanto integrante do PT destacou reunião entre a Secretaria de Estado da Educação (SED) com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) na sessão de quarta-feira (19), da Alesc. “Apresentamos um projeto de lei […] 19/06/2024 - 19h24min
Moção de Aplauso Policiais militares de Joinville recebem moção de aplauso Na tarde desta terça-feira, por proposição do deputado Sargento Lima (PL), a Assembleia Legislativa entregou moção de aplauso a 11 policiais militares de Joinville que enfrentaram situação de risco para evitar um suicídio. Todos os agentes de segurança pertencem ao 17º Batalhão da PM. O subcomandante-geral da PMSC, coronel Alessandro José Machado, presente na entrega […] 18/06/2024 - 20h36min
Sessão Ordinária Sessão tem anúncios de lei para guardiões de sementes e Executivo itinerante Representante do PT anunciou o protocolo de projeto de lei para subsidiar os guardiões de sementes e de raças crioulas (originárias do Sul do país), enquanto integrante do PL anunciou a itinerância do Executivo, começando pela Serra, na sessão de terça-feira (18) da Alesc. “Fomos a Anchieta participar de uma atividade da agricultura familiar e […] 18/06/2024 - 18h35min
Comissões Presidente do BRDE apresenta ações para comissão Foi realizada na tarde desta quarta-feira (12) a reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, que recebeu João Paulo Kleinubing, presidente do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), para apresentar os planos e projetos deste ano. “O BRDE nasceu com um conjunto de ações lideradas por um visionário, governador Celso Ramos. […] 12/06/2024 - 20h58min
Sessão Ordinária Deputados defendem transferência direta de recursos para hospitais e Apaes Integrantes do PT e do MDB defenderam o modelo de transferência direta de recursos para entidades como hospitais filantrópicos e Apaes na sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Apresentamos um projeto de lei, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), relatoria do deputado Tiago Zilli (MDB), para facilitar o repasse às entidades filantrópicas, […] 12/06/2024 - 19h44min
