Comissões Política estadual de turismo de base comunitária é aprovada em Comissão A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 119/21, da deputada Paulinha (Podemos), que institui a política estadual de turismo de base comunitária. O parecer pela aprovação, na forma de emenda substitutiva global, coube ao relator da matéria e presidente do colegiado, deputado Marquito (Psol). A proposição segue […] 11/09/2024 - 21h10min
Comissões Comissão aprova PL para proibir entregadores de uso dos capacetes em prédios e restaurantes A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que estende a proibição do uso de capacetes em locais públicos e estabelecimentos privados para entregadores em domicílio, os motoboys de delivery. O PL 463/2023 é de autoria do deputado Emerson Stein (MDB), foi relatado pelo deputado Fabiano da Luz […] 11/09/2024 - 17h48min
Comissões Comissões encaminham ao plenário projetos sobre inspeção sanitária e parcelamento do solo A Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (10), uma reunião conjunta de cinco comissões permanentes para acelerar a tramitação de projetos na Casa, em função do calendário eleitoral. Durante a reunião, que contou com a participação das comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Agricultura […] 10/09/2024 - 15h50min
Comissões Comissão de Economia debate novas formas de comércio com presidente da FCDL A integração entre o comércio de varejo físico e digital foi tema de debate da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação. A convite do presidente do colegiado, deputado Jair Miotto (União), o representante da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL-SC), Onildo Dalbosco Junior, apresentou projetos da instituição, estatísticas e ações […] 09/08/2024 - 17h24min
Comissões Finanças promove nova rodada de debate sobre TEVs para entidades sociais A Comissão de Finanças e Tributação promoveu, na manhã desta quarta-feira (7), uma nova rodada de debates sobre as Transferências Especiais Voluntárias (TEVs) destinadas a entidades como Apaes, AMAs, redes feminina e masculina de combate ao câncer, e hospitais filantrópicos. Conforme o deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside a Comissão de Finanças, o objetivo da […] 07/08/2024 - 16h35min
Comissões Boleto por QR Code é aprovado na Comissão da Pessoa com Deficiência A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (07), o Projeto de Lei (PL) 380/2023 para permitir que pessoas com deficiência visual possam receber boletos de pagamento de serviços públicos estaduais por meio do Código QR, ou QR Code. A legislação atual já garante a confecção de boletos de pagamento de energia […] 07/08/2024 - 15h39min
Comissões Comissão recebe Ouvidora-Geral da Defensoria Pública A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa recebeu a Ouvidora-Geral Externa da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e Presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, Maria Aparecida Lucca Caovilla. Na reunião, que aconteceu nesta quarta-feira (7), ela apresentou um histórico da instituição e defendeu um […] 07/08/2024 - 15h02min
Comissões Comissões fazem reunião conjunta e encaminham projetos do governo e DPE A Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (6), uma reunião conjunta de cinco comissões permanentes para analisar o pacote de projetos do governo do Estado e da Defensoria Pública do Estado (DPE) que se encontra em tramitação na Casa. O objetivo da ação, que contou com a participação das comissões de Constituição e Justiça; […] 06/08/2024 - 16h33min
Comissões Alesc vota pacote de projetos do Executivo e Defensoria Pública nesta terça (6) Cinco comissões da Assembleia Legislativa vão se reunir de forma conjunta, nesta terça-feira (6), para analisar e votar pacote de propostas encaminhado ao Parlamento pelo governo do Estado, além de projetos da Defensoria Pública Estadual. A reunião está marcada para às 10h30, no Plenário da Alesc. A reunião conjunta será entre as comissões de Constituição […] 05/08/2024 - 14h31min
Comissões Comissão de Esporte aprova reunião com coordenador da Fesporte para debater quadro funcional A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (17) requerimento para realizar reunião com o coordenador da Comissão de Inovação e Reformulação da Fesporte. A reunião deve acontecer em 6 de agosto, às 16h45. O requerimento é de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB), que também preside o colegiado. Segundo ele, […] 17/07/2024 - 15h09min
