Plenário Cenário político nacional pauta debates em sessão no Parlamento catarinense Tema de primeira ordem em âmbito nacional, os debates em torno do possível impeachment da presidente Dilma Rosseff também vêm ganhando corpo na Assembleia Legislativa nos dias que antecedem a votação do processo na Câmara dos Deputados. Nos pronunciamentos realizados na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (14) os deputados manifestaram seus posicionamentos sobre a […] 14/04/2016 - 16h28min
Plenário Plenário admite PECs que elevam de 12% para 15% gastos do Estado com saúde Os deputados aprovaram a admissibilidade das propostas de emendas à Constituição 1/2016 e 2/2016, respectivamente, de autoria de Gelson Merisio (PSD) e outros deputados e das câmaras municipais, que alteram o artigo 155 da Constituição do Estado para ampliar de 12% para 15% os gastos do estado com saúde. “A segunda matéria em pauta é […] 13/04/2016 - 20h35min
Plenário Deputados obrigam bancos a instalarem banheiro, bebedouro e caixas adaptados Os parlamentares aprovaram na sessão desta terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 195/2015, de Rodrigo Minotto (PDT), com emenda aditiva da deputada Luciane Carminatti (PT), que obriga os bancos estabelecidos no território barriga-verde a disponibilizarem nas agências bebedouro, banheiro e caixas eletrônicos adaptados aos clientes e usuários com deficiências ou mobilidade reduzida. “Os usuários […] 12/04/2016 - 21h07min
Plenário Votação do mínimo regional e questões agrícolas pautam debates no plenário Na sessão ordinária desta quinta-feira (7), o deputado Dirceu Dresch (PT) propôs que seja feito um acordo entre as comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público para viabilizar a votação do salário mínimo regional em plenário na próxima semana. O projeto de lei complementar (PLC 2/2016), de origem […] 07/04/2016 - 15h11min
Plenário Deputados voltam a debater crise dos hospitais filantrópicos A crise que assombra os hospitais filantrópicos voltou ao debate na sessão desta quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa. “Os hospitais filantrópicos atendem 70% da rede SUS com custo dez vezes menor que o setor público, mas a situação é grave e estão recorrendo ao ‘cheque ouro’ para pagar a conta e não veem mais como […] 06/04/2016 - 20h35min
Plenário Deputados pedem CPI para investigar a falsificação de medicamentos Com 23 assinaturas favoráveis foi protocolado na tarde desta terça-feira (5) pedido de constituição de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a falsificação de medicamentos em Santa Catarina. No requerimento, encabeçado pelo deputado Fernando Coruja (PMDB), os signatários alegam que circulam no estado mais de 500 medicamentos piratas, principalmente hormônios anabolizantes e remédios para […] 05/04/2016 - 20h52min
Plenário Parlamento debate combate ao Aedes aegypti Além da cerimônia de posse do suplente de deputado André Fretta May (PP), a sessão ordinária desta quinta-feira (31) teve como destaque o pronunciamento do deputado Dalmo Claro (PMDB) sobre a audiência pública promovida ontem (30) pela Comissão de Saúde da Casa para tratar de medidas de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue […] 31/03/2016 - 16h10min
Plenário Apaes estão autorizadas a contratar professores de Artes, Educação Física e Informática As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) estão novamente autorizadas a contratar professores de Artes, Educação Física e Informática. A autorização está expressa no Projeto de Lei 78/2016, do Executivo, que foi aprovado na sessão da tarde desta quarta-feira (30). “A matéria chegou ontem e está pronta para ser deliberada, as Apaes estão […] 30/03/2016 - 20h38min
Plenário Repercute na Assembleia decisão do PMDB de deixar governo Dilma A decisão do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de deixar o governo da presidente Dilma Rousseff repercutiu na sessão desta terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. “Entendo que o partido deve sair, a situação chegou a tal ponto que precisa mudar o governo, a melhor solução seria a presidente Dilma renunciar, até para preservar o […] 29/03/2016 - 20h50min
Plenário Dia Mundial da Água repercute no plenário A passagem do Dia Mundial da Água, comemorado nesta terça-feira (22), repercutiu no plenário Osni Régis da Assembleia Legislativa. “A população não se conscientizou da importância da economia, parece que não vai faltar água, já o gestor público não investe porque teme prejuízo político, mas é um erro de quem não tem visão, a ausência […] 22/03/2016 - 20h54min
