Legislação Executivo sanciona 28 leis de origem parlamentar no recesso O Poder Executivo sancionou 28 leis originadas de projetos elaborados pelos deputados, durante o recesso parlamentar, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro. Ao todo, foram três leis complementares e 25 leis ordinárias. Um dos destaques é a Lei 18.350/2022, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27 de janeiro, que trata das […] 01/02/2022 - 17h58min
Votação Nove projetos elaborados pelos deputados são aprovados Além das matérias do Executivo e de outros poderes e órgãos, a Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (21), último dia de votações no ano, nove projetos de lei (PLs) de autoria dos deputados. Uma mensagem de veto também foi apreciada e rejeitada pelos parlamentares. Entre as proposições aprovadas, o destaque foi PL 110/2021, do deputado […] 22/12/2021 - 18h39min
Comissões Comissão de Economia aprova três projetos de lei na última reunião do ano A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou três projetos de lei (PLs) na última reunião ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira (15). As três propostas estão aptas para serem votadas em plenário. O PL 393/2019, da deputada Ana Campagnolo (PSL), proíbe que mensagens e comentários públicos postados […] 15/12/2021 - 17h15min
Comissões Alesc votará uso de alimentos da agricultura familiar em penitenciárias A compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar para fornecimento às penitenciárias do estado de Santa Catarina será votada pelo plenário da Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada pela Comissão de Agricultura e Política Rural na manhã desta quarta-feira (15). Iniciativa do deputado Nilso Berlanda (PL), a matéria determina que pelo menos 30% de toda […] 15/12/2021 - 15h28min
Sessão Ordinária Deputados criticam ação do MPT e benesses para a elite do funcionalismo Parlamentares criticaram a ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o trabalho escravo em Ituporanga, assim como a concessão de benesses à elite dos servidores públicos na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Semana passada aconteceu algo que entristece, o MPT e a polícia batendo na porta de plantadores de cebola que movem […] 14/12/2021 - 19h28min
Homenagem Epagri recebe moção e certificado de responsabilidade social A Assembleia Legislativa, atendendo solicitação do deputado Nilso Berlanda (PL), concedeu na tarde desta terça-feira (14) uma moção de aplauso aos 30 anos de fundação da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). Na mesma solenidade foi entregue à presidente da empresa, Edilene Steinwandter, o certificado de Responsabilidade Social. A homenagem, […] 14/12/2021 - 17h07min
Comissões Ampliação do programa Juro Zero tem parecer favorável da Comissão de Finanças Reunida na manhã desta quarta-feira (8), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 386/2021, que amplia o limite de recursos disponibilizado pelo Badesc para os empréstimos concedidos aos microempreendedores individuais (MEIs) por meio do Programa Juro Zero. A proposta, de procedência do Executivo estadual, eleva o teto para […] 08/12/2021 - 16h38min
Solenidade Empresas e entidades de SC recebem a Certificação de Responsabilidade Social A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou na noite desta segunda-feira (6) a sessão especial da 11ª edição do Prêmio de Certificação e Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC. Foram premiadas organizações sem fins lucrativos, empresas privadas e públicas de todas as regiões catarinenses que se destacaram com ações nas áreas social e ambiental. […] 07/12/2021 - 01h32min
Sessão Ordinária Deputados comemoraram decisão do Executivo de implantar Udesc em Caçador Parlamentares comemoraram a decisão do Executivo de implantar um campus da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Caçador, no Vale do Rio do Peixe, durante a sessão de quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa. “Quero comemorar e agradecer, dizer da gratidão, será o campus da Udesc no Meio Oeste, fazendo justiça à maior cidade […] 01/12/2021 - 20h37min
Comissões Comissão de Trabalho aprova um total de 13 proposições Num esforço para limpar a pauta no final de ano, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na manhã desta quarta-feira (1º) um total de 13 proposições, entre elas o Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2021, que visa alterar o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e […] 01/12/2021 - 18h03min
