Sessão Ordinária Tragédia em Blumenau repercute no Plenário da Assembleia Legislativa O ataque à creche em Blumenau na manhã desta quarta-feira (5), que resultou na morte de quatro crianças, dominou os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Todos os parlamentares que participaram na plenária se manifestaram sobre o ocorrido. Em comum nos discursos, as manifestações de pesar e solidariedade às […] 05/04/2023 - 20h49min
Saúde Comissão aprova engajamento a congressos agendados para maio na Capital Três ações em prol da saúde dos catarinenses serão empreendidas e terão o engajamento da Assembleia Legislativa de Santa Catarina em maio. Por unanimidade, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, em reunião ordinária do colegiado, na manhã desta quarta-feira (5), aprovou o envolvimento do Parlamento, através da Escola do Legislativo, na realização do 18º […] 05/04/2023 - 14h14min
Comissões Bolsas de estudo de ensino médio e do Uniedu em debate na Comissão de Educação Entre outros temas das áreas de educação e cultura, integrantes da comissão aprovaram uma audiência pública sobre as bolsas do ensino médio e um pedido de explicações à Secretaria Estadual de Educação acerca do programa de bolsas pra estudantes de universidades comunitárias. A presidente da Comissão de Educação, deputada Luciane Carminatti (PT), é autora do […] 04/04/2023 - 18h58min
Comissões CCJ acata criação de cadastro para pessoas com deficiência e doenças permanentes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa apresentou, na manhã desta terça-feira (4), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 346/2022, do deputado Jessé Lopes (PL), para a criação de um cadastro estadual de pessoas com deficiência e portadores de doenças permanentes (Ceped). Conforme o autor, o Ceped teria como objetivos facilitar […] 04/04/2023 - 17h10min
Tramitação Projeto cria na Alesc comissões voltadas ao esporte e à proteção animal A Assembleia Legislativa de Santa Catarina pode criar mais duas comissões permanentes, voltadas ao esporte e à proteção dos animais. A proposta está prevista no Projeto de Resolução (PRS) 1/2023, assinado por todos os membros da Mesa Diretora, que está em tramitação desde a semana passada. Conforme define o Regimento Interno da Alesc, as comissões […] 03/04/2023 - 19h14min
Fórum Parlamentar Lançado o fórum parlamentar em defesa das universidades comunitárias Foi lançado na manhã desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa, o Fórum Parlamentar em Defesa das Instituições Comunitárias de Ensino Superior de Santa Catarina. A proposta do colegiado, que é integrado por 25 parlamentares e conta com a presidência do deputado Napoleão Bernardes (PSD), é apoiar o fortalecimento do modelo de ensino comunitário. O evento […] 29/03/2023 - 17h43min
Comissões Projeto pune servidores cadastrados em programas de auxílio financeiro do governo Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 213/2020, que pune os agentes políticos ou administrativos do Estado de Santa Catarina que se cadastrarem em programas de complementação de renda, como o Auxílio Emergencial do Governo Federal. A matéria, de autoria da deputada Paulinha […] 29/03/2023 - 16h13min
Sessão Ordinária Deputados falam de dificuldades com rodovias e da chamada de policiais penais O líder do governo admitiu dificuldades com as rodovias estaduais e integrante do União Brasil anunciou que o Executivo decidiu chamar os policiais penais aprovados em concurso durante a sessão de terça-feira (28) da Alesc. “O governo passado contratou R$ 1,7 bi em obras, mas pagou só R$ 21 mi, menos de 2% dos contratos. […] 28/03/2023 - 21h06min
Homenagem Federação de Atletismo de Santa Catarina é homenageada A Federação Catarinense de Atletismo, por meio do presidente, Deraldo Ferreira Oppa, foi agraciada com uma Moção de Aplauso alusiva aos 45 anos da instituição. A proposição é do deputado Fernando Krelling (MDB). O parlamentar enfatizou que a entidade é uma ferramenta importante na sociedade, que tem contribuído para mudança social de jovens. “Estou fazendo […] 28/03/2023 - 20h43min
Sessão Ordinária Deputados propõem criação de novas frentes parlamentares Apoio às cooperativas de energia elétrica de Santa Catarina e à gestão de resíduos sólidos são os temas de novas frentes parlamentares que poderão ser criadas na Assembleia Legislativa. O anúncio dos novos grupos foi feito pelos deputados proponentes da instalação das frentes – Volnei Weber (MBD) e Marquito (Psol) respectivamente -, durante a sessão […] 16/03/2023 - 16h09min
