Sessão Ordinária Cumprimento dos objetivos da ONU destaca os desafios de SC A posição de Santa Catarina diante do cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta diretamente para os desafios do estado, repercutindo na sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. Segundo Fabiano da Luz (PT), o estado ocupa o segundo lugar no ranking nacional dos objetivos sustentáveis, perdendo apenas […] 23/08/2023 - 20h07min
Homenagem Jornalista Polidoro Júnior recebe moção de aplauso da Alesc O jornalista Polidoro Júnior foi homenageado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (23). Ele recebeu uma moção de aplauso proposta pelo deputado Volnei Weber (MDB) e aprovada por unanimidade pelos deputados. O parlamentar destacou a trajetória profissional do homenageado, que começou a carreira no jornalismo esportivo aos 14 anos, no rádio […] 23/08/2023 - 18h21min
Solenidade Michel Temer recebe o Título de Cidadão Catarinense O ex-presidente Michel Temer recebeu, em sessão solene na tarde desta quinta-feira (17), o Título de Cidadão Catarinense. A honraria, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, foi concedida por meio de lei estadual sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL) durante a solenidade. “Esse título aumenta a minha responsabilidade como brasileiro, dado por um estado que […] 17/08/2023 - 19h31min
Comissões Colegiado aprova projeto que cria Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua A Comissão de Trabalho aprovou na manhã desta quarta-feira (16) o projeto de lei PL 0198.8/2021, que cria em Santa Catarina, o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua. A proposta é de autoria do Maurício Eskudlark (PL), que apresentou emenda substitutiva global à matéria. O projeto aprovado visa subsidiar as políticas públicas de […] 16/08/2023 - 16h13min
Comissões CCJ acata projeto que atualiza valor de referência do imóvel isento do ITCMD A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável à proposta que visa alterar, de R$ 20 mil para R$ 135 mil, o valor de referência do imóvel isento da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A iniciativa, que tramita […] 15/08/2023 - 16h25min
Reunião Conjunta Comissões aprovam projeto sobre transferências especiais a municípios Está apto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 291/2023, do governo do Estado, que regulamenta as Transferências Especiais Voluntárias (TEV) para os municípios. Atendendo a um acordo das lideranças partidárias com assento na Assembleia Legislativa, a matéria foi analisada e aprovada na manhã desta quarta-feira (9) pelas comissões de Constituição e […] 09/08/2023 - 15h46min
Comissões Passe livre em pedágios para veículos das prefeituras tem parecer favorável da CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável à proposta do deputado Carlos Humberto (PL) que prevê que as concessionárias de praças de pedágio em Santa Catarina concedam dispositivos eletrônicos de livre passagem aos veículos das prefeituras municipais. O projeto, que tramita sob a forma do PL […] 08/08/2023 - 16h14min
Comissões CCJ acata projeto que visa proibir circulação de veículos de tração animal A primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após o recesso de julho teve como um dos seus destaques o acatamento do Projeto de Lei (PL) 128/2023, que busca proibir no estado a circulação e a utilização de veículos de tração animal, a condução de animais com carga e o trânsito montado. A […] 01/08/2023 - 16h29min
Comissões Comissão acata projeto que regula instalação de recifes artificiais na costa catarinense Durante reunião ordinária da Comissão de Pesca e Aquicultura, realizada na manhã desta quinta-feira (13), teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei (PL) 55/2021, do deputado Ivan Naatz (PL), que regula a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense. No texto, o autor cita como objetivos da proposta promover a conservação, manejo […] 13/07/2023 - 12h20min
Comissões CCJ acata PL sobre concessão de crédito presumido no ICMS a cooperativas de energia Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manifestou-se favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) 177/2023, que propõe incluir as cooperativas permissionárias e concessionárias de distribuição de energia elétrica na legislação que prevê a concessão de crédito presumido em ICMS (Lei 17.762, de 2019). O texto, de autoria […] 04/07/2023 - 16h29min
