Direitos Humanos PL que veda contratação de artistas que incentivem discriminação vai a plenário A Comissão de Direitos Humanos aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Fabiano da Luz (PT) ao PL 43/2019, de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB), que veda o uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, coreografias e danças desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de […] 15/12/2020 - 16h49min
Direitos Humanos Programa de atenção às vítimas de estupro segue para votação em plenário Está apto para ir à votação em plenário o Projeto de Lei (PL) 187/2018, que visa instituir no estado um programa de atenção específico para as vítimas de estupro. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (28), após o recebimento de parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, último colegiado encarregado de analisar a […] 28/07/2020 - 17h21min
Direitos Humanos Assembleia instala grupo de trabalho de apoio aos imigrantes e refugiados A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa instalou, nesta quinta-feira (16), o Grupo de Trabalho de Apoio aos Imigrantes e Refugiados (GTI). Coordenado pelo deputado Fabiano da Luz (PT), o GTI reúne entidades, órgãos públicos municipais, estaduais e federais e grupos de apoio espalhados pelo Estado. As reuniões do GTI serão sempre na segunda […] 16/05/2019 - 14h42min
Direitos Humanos Cinemas devem exibir mensagens de alerta sobre abuso infantil Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (20), a Comissão de Direitos Humanos aprovou um Projeto de Lei (PL) que inclui os cinemas à lista de estabelecimentos que devem fixar avisos com mensagens sobre exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes. O PL 121/2018, de autoria do deputado DR. Vicente Caropreso (PSDB), altera a […] 20/03/2019 - 17h36min
Direitos Humanos Semana Inclusiva fomenta debates sobre direitos da pessoa com deficiência A consolidação da lei brasileira de inclusão foi tema da primeira palestra da Semana Inclusiva Grande Florianópolis, na manhã desta terça-feira (18), no auditório do Ministério Público Federal (MPF). O evento, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho (MT) e outras 30 instituições, foi aberto na segunda-feira (17) e segue até domingo […] 18/09/2018 - 14h35min
Direitos Humanos Caravana da Participação discute trabalho infantil em Florianópolis A Capital catarinense entrou, nesta quinta-feira (19), no roteiro dos integrantes do Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), que estão percorrendo o país para discutir trabalho infantil, questões de gênero e exploração sexual. Com uma linguagem de jovem para jovem, os integrantes da Caravana de Participação pelos […] 19/07/2018 - 14h21min
Direitos Humanos Anteprojeto do conselho estadual dos povos tradicionais é discutido A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite desta terça-feira (22), uma audiência pública para discutir o teor do anteprojeto de lei que proporá a criação do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Santa Catarina. O encontro, proposto pelo deputado Mário Marcondes (MDB), é sequência do […] 23/05/2018 - 00h08min
Direitos Humanos Seminário discute criação do conselho estadual dos povos tradicionais A criação de um conselho estadual voltado aos direitos dos povos tradicionais está entre os principais encaminhamentos do Seminário sobre os Direitos dos Povos Tradicionais, realizado na noite desta terça-feira (24), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento foi organizado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Alesc […] 25/04/2018 - 02h19min
Direitos Humanos Prevenção: adolescentes são grupo mais vulnerável ao desaparecimento No dia 18 de março é celebrado em Santa Catarina o dia estadual de prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes, instituído pela Lei 13.931, de 2007. Nos registros da Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas (DPPD) há 13 casos de crianças (até 12 anos) e mais de 350 casos de adolescentes (de 12 a […] 19/03/2018 - 14h07min
Direitos Humanos Especialista expõe condições para pôr em prática a justiça restaurativa Dominic Barter, cientista social e consultor do Ministério da Justiça, palestrou na tarde de sexta-feira (16) na Assembleia Legislativa, a convite da Comissão de Direitos Humanos, e expôs as cinco condições para por em prática a justiça restaurativa. Segundo o especialista em comunicação não-violenta, é fundamental que as partes, isto é, autor (réu), receptor (vítima) […] 17/03/2018 - 12h54min
