Executivo Moisés destaca caráter municipalista do governo na mensagem à Alesc O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) destacou o municipalismo como uma das principais características do governo, durante a apresentação da Mensagem Anual à Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (8), em sessão especial no Plenário Deputado Osni Régis. Durante 15 minutos de pronunciamento, o chefe do Poder Executivo apontou os avanços registrados pelo […] 08/02/2022 - 19h28min
Executivo Seis projetos sobre reajustes para servidores entram em tramitação Seis propostas referentes a questões salariais do funcionalismo público estadual começaram a tramitar na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (2). As matérias, de autoria do Poder Executivo, foram encaminhadas em regime de urgência e devem ser votadas em plenário até o dia 22 de dezembro. Gratificação O PL 460/2021 trata da concessão de adicional de atividade […] 02/12/2021 - 20h13min
Executivo Moisés transmite cargo e Nadal fica no comando do Estado até dia 12 Com as dependências da Casa D’Agronômica, em Florianópolis, lotadas, o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Mauro de Nadal (MDB), assumiu, na tarde desta sexta-feira (5), a chefia do governo do Estado. A transmissão do cargo ocorreu na presença de familiares, do senador Dário Berger (MDB), de deputados estaduais e federais, prefeitos, […] 05/11/2021 - 19h08min
Executivo PL direciona fundos estaduais para ações de combate à pobreza O governo catarinense quer transformar quatro fundos estaduais em um único fundo, cujos recursos serão destinados para ações de promoção social e combate à pobreza em Santa Catarina. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei (PL) 357/2021, de autoria do Executivo, que já se encontra em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […] 08/10/2021 - 18h38min
Executivo Governo entrega projetos para reajustes salariais do magistério e da segurança O governo do Estado encaminhou nesta quinta-feira (8) para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e o Projeto de Lei Complementar (PLC) que tratam, respectivamente, da remuneração mínima de R$ 5 mil aos integrantes da carreira do magistério público estadual que possuam ensino superior e da recomposição […] 08/07/2021 - 17h39min
Executivo Projeto enviado pelo Executivo faz alterações na estrutura da PGE O Poder Executivo enviou à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, projeto de lei complementar (PLC) que altera a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com a criação de novas vagas de procurador do Estado para a substituição de cargos comissionados. A mudança consta no PLC 6/2021, encaminhado pela então governadora interina Daniela Reinehr (sem […] 14/05/2021 - 17h25min
Executivo Governador Moisés visita Alesc e pede derrubada de veto sobre rodovias federais O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) esteve nesta terça-feira (11), reunido com 22 dos 40 deputados da Assembleia Legislativa, para pedir a derrubada dos vetos governamentais sobre as proposta de destinação de recursos estaduais para obras em rodovias federais no estado, além de anunciar oficialmente o nome do deputado José Milton Scheffer (PP) como […] 11/05/2021 - 20h38min
Executivo Mais três medidas provisórias (MPs) entram em tramitação Três medidas provisórias (MPs) editadas pelo Poder Executivo na semana passada começaram a tramitar na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11). Entre as propostas, está a que institui um auxílio financeiro, que será pago com recursos do cofre do Estado, para famílias de baixa renda e pessoas que perderam o emprego em função da pandemia da […] 11/05/2021 - 18h42min
Executivo Vampiro se licencia para assumir Secretaria de Estado da Educação O deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) foi empossado nesta sexta-feira (5) como novo secretário de Estado da Educação, em cerimônia na Casa d’Agronômica, em Florianópolis. Enquanto estiver à frente da secretaria, o parlamentar estará licenciado de sua cadeira na Assembleia Legislativa, que será ocupada pela primeira suplente da coligação Mais por Santa Catarina (MDB-PSDB), Dirce […] 05/02/2021 - 18h54min
Executivo Sancionadas leis sobre testes com animais, política para apenados e Iresa O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou nesta semana oito leis aprovadas recentemente pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias tratam de assuntos diversos, entre eles a proibição de testes com animais, a instituição de uma política voltada à reinserção de apenados e egressos e a incorporação da indenização para a servidores da segurança […] 09/10/2020 - 11h34min
