Finanças Fazenda apresenta relatório orçamentário e destaca queda nas receitas do Estado O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, acompanhado da sua equipe técnica, esteve na manhã desta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa para participar da reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação. O objetivo da vinda do secretário foi apresentar os relatórios de execução orçamentária do 2º bimestre e da gestão fiscal do 1º […] 06/09/2023 - 16h13min
Finanças Projeto que trata do programa de ajuste fiscal já está em tramitação Já está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) de autoria do Poder Executivo que trata do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc). A proposta, que tramita com o número 305/2023, está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda a designação do relator. A matéria altera […] 28/08/2023 - 18h54min
Finanças Audiência debaterá alteração na cobrança previdenciária de servidores inativos A reunião da manhã desta quarta-feira (16) da Comissão de Finanças e Tributação teve entre os destaques a aprovação de requerimento para a realização de uma audiência pública para debater os dois projetos atualmente em tramitação no Parlamento estadual que tratam alterações na cobrança previdenciária para os servidores públicos estaduais inativos e pensionistas. O primeiro, […] 16/08/2023 - 15h58min
Finanças Comissão aprova projetos voltados à cultura e meio ambiente A Comissão de Finanças aprovou na manhã desta quarta-feira (9) o projeto de lei PL 0423/2021, que dispõe sobre a Política Estadual do Hidrogênio Verde em Santa Catarina. Entre os objetivos da proposta, que foi apresentada pelo deputado Sargento Lima (PL), estão, o estímulo ao uso do hidrogênio verde em diversas aplicações, especialmente como fonte […] 09/08/2023 - 16h19min
Finanças Audiência pública na Alesc vai debater renúncia fiscal do Estado A Assembleia Legislativa promove na próxima quarta-feira (14), uma audiência pública para avaliar a concessão de renúncia fiscal em Santa Catarina. O debate será promovido pela Comissão de Finanças, por iniciativa do presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB). Segundo o parlamentar, a previsão é que o Estado deixe de arrecadar, aproximadamente, R$21 bilhões em […] 09/06/2023 - 10h00min
Finanças Avança PL que proíbe uso de verba pública em eventos que promovam sexualização de menores De autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), foi aprovado na reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (31) o Projeto de Lei (PL) 178/2021, que proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Estado de Santa Catarina em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes. Segundo o relator, […] 31/05/2023 - 16h12min
Finanças MP sobre tributação de combustíveis entra em tramitação Entrou em tramitação nesta quarta-feira (17) a medida provisória (MP) editada no fim do mês passado pelo Poder Executivo para manter benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado. A MP 259/2023 está em vigor desde 1º de maio. O objetivo, conforme o Executivo, foi adaptar a legislação estadual à mudança na sistemática da incidência […] 17/05/2023 - 17h06min
Finanças Comissão de Finanças abre vista coletiva aos projetos da LOA e alteração no PPA A reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (14) teve como destaque a apresentação dos relatórios conclusivos à revisão no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, que tramitam no Parlamento estadual sob a forma dos Projetos de Lei (PLs) 313/2022 e 314/2022, respectivamente. Na ocasião, o relator […] 14/12/2022 - 16h12min
Finanças Poder Executivo encaminha revisão do PPA, com 90 alterações O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL) para revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, com a inclusão de 90 novas subações. A matéria, de número 313/2022, já está em tramitação. O PPA é uma lei elaborada pela Secretaria de Estado da Fazenda, sempre no primeiro ano do mandato do governador, […] 06/10/2022 - 19h20min
Finanças MP sobre alíquota de ICMS da energia e da gasolina entra em tramitação Entrou em tramitação na última quinta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 255/2022, que reduziu as alíquotas do ICMS cobrado em Santa Catarina sobre a gasolina, o etanol e a energia elétrica. A matéria já foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda a designação do relator. A MP foi editada no […] 08/07/2022 - 17h57min
