Finanças Audiência debaterá alteração na cobrança previdenciária de servidores inativos A reunião da manhã desta quarta-feira (16) da Comissão de Finanças e Tributação teve entre os destaques a aprovação de requerimento para a realização de uma audiência pública para debater os dois projetos atualmente em tramitação no Parlamento estadual que tratam alterações na cobrança previdenciária para os servidores públicos estaduais inativos e pensionistas. O primeiro, […] 16/08/2023 - 15h58min
Finanças Comissão aprova projetos voltados à cultura e meio ambiente A Comissão de Finanças aprovou na manhã desta quarta-feira (9) o projeto de lei PL 0423/2021, que dispõe sobre a Política Estadual do Hidrogênio Verde em Santa Catarina. Entre os objetivos da proposta, que foi apresentada pelo deputado Sargento Lima (PL), estão, o estímulo ao uso do hidrogênio verde em diversas aplicações, especialmente como fonte […] 09/08/2023 - 16h19min
Finanças Audiência pública na Alesc vai debater renúncia fiscal do Estado A Assembleia Legislativa promove na próxima quarta-feira (14), uma audiência pública para avaliar a concessão de renúncia fiscal em Santa Catarina. O debate será promovido pela Comissão de Finanças, por iniciativa do presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB). Segundo o parlamentar, a previsão é que o Estado deixe de arrecadar, aproximadamente, R$21 bilhões em […] 09/06/2023 - 10h00min
Finanças Avança PL que proíbe uso de verba pública em eventos que promovam sexualização de menores De autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), foi aprovado na reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (31) o Projeto de Lei (PL) 178/2021, que proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Estado de Santa Catarina em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes. Segundo o relator, […] 31/05/2023 - 16h12min
Finanças MP sobre tributação de combustíveis entra em tramitação Entrou em tramitação nesta quarta-feira (17) a medida provisória (MP) editada no fim do mês passado pelo Poder Executivo para manter benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado. A MP 259/2023 está em vigor desde 1º de maio. O objetivo, conforme o Executivo, foi adaptar a legislação estadual à mudança na sistemática da incidência […] 17/05/2023 - 17h06min
Finanças Comissão de Finanças abre vista coletiva aos projetos da LOA e alteração no PPA A reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (14) teve como destaque a apresentação dos relatórios conclusivos à revisão no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, que tramitam no Parlamento estadual sob a forma dos Projetos de Lei (PLs) 313/2022 e 314/2022, respectivamente. Na ocasião, o relator […] 14/12/2022 - 16h12min
Finanças Poder Executivo encaminha revisão do PPA, com 90 alterações O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL) para revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, com a inclusão de 90 novas subações. A matéria, de número 313/2022, já está em tramitação. O PPA é uma lei elaborada pela Secretaria de Estado da Fazenda, sempre no primeiro ano do mandato do governador, […] 06/10/2022 - 19h20min
Finanças MP sobre alíquota de ICMS da energia e da gasolina entra em tramitação Entrou em tramitação na última quinta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 255/2022, que reduziu as alíquotas do ICMS cobrado em Santa Catarina sobre a gasolina, o etanol e a energia elétrica. A matéria já foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda a designação do relator. A MP foi editada no […] 08/07/2022 - 17h57min
Finanças PL que reduz ICMS prorroga benefício para produtos da cesta básica Além de reduzir o imposto do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e restaurantes, o Projeto de Lei (PL) 78/2022 mantém, até o final do ano que vem, a alíquota reduzida do ICMS cobrado dos produtos da cesta básica em Santa Catarina. A proposta seria votada pelos deputados nesta semana, mas […] 28/04/2022 - 17h55min
Finanças Projeto das diretrizes orçamentárias de SC para 2023 está em tramitação Já está em tramitação o projeto do Poder Executivo que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2023. A proposta, de número 81/2022, está na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa e terá como relator o presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB). A LDO é uma prévia da […] 25/04/2022 - 18h40min
