Sanção Novas leis tratam da defesa da fauna e da produção artesanal em SC Três novas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa já estão em vigor, após serem sancionadas pelo governador. Uma delas visa reforçar a importância do status sanitário adquirido por Santa Catarina como zona livre de febre aftosa sem vacinação; a outra inclui nova classe de aves na política estadual de gestão de pássaros nativos; e a última […] 15/08/2022 - 12h30min
Sanção Lei que institui novo roteiro turístico em SC já está em vigor Já está em vigor a lei que institui em Santa Catarina a Rota Turística Religiosa Caminho do Louvor. A medida, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), foi aprovada pelos parlamentares no mês passado e sancionada recentemente pelo Poder Executivo. Conforme o texto da Lei 18.480/2022, o roteiro engloba os municípios de Ituporanga, Vidal Ramos, […] 05/08/2022 - 18h44min
Sanção Lei que autoriza repasses para as redes de combate ao câncer está em vigor Já está em vigor a lei que possibilita a aplicação de recursos do Fundo Estadual de Saúde nas redes femininas de combate ao câncer que atuam nos municípios catarinenses. A norma, de número 18.427/2022, foi fruto de um projeto de lei (PL) de origem parlamentar, aprovado no mês passado por unanimidade pelos deputados. A lei […] 08/07/2022 - 16h38min
Sanção Executivo transforma em lei mais três PLs de origem parlamentar O governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos) sancionou na última semana mais três projetos de lei (PLs) elaborados por deputados estaduais e aprovados pela Assembleia Legislativa, no mês de maio. As normas já foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e estão em vigor. A Lei 18.403/2022 dá prioridade no atendimento à pessoa com […] 27/06/2022 - 20h54min
Sanção Lei institui roteiro turístico para observação de baleias no Sul de SC O governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos) sancionou na última semana projeto de lei do deputado Volnei Weber (MDB) que institui o Roteiro Turístico Caminhos da Baleia Franca em Santa Catarina. Trata-se da Lei 18.395/2022, que já está em vigor. Conforme a lei, a rota abrange os municípios de Imbituba, Garopaba e Laguna, no Sul […] 20/06/2022 - 18h01min
Sanção Sancionadas leis relacionadas à agricultura e ao cicloturismo Seis leis que tiveram em origem em projetos apresentados por deputados da Assembleia Legislativa foram sancionadas nesta semana pelo governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos). Entre elas, destacam-se iniciativas voltadas à agricultura e ao cicloturismo. A Lei 18.391/2022 institui o Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos (Proera) em Santa Catarina. O objetivo é coordenar e […] 10/06/2022 - 17h47min
Sanção Lei obriga Executivo a disponibilizar informações sobre notas fiscais O Poder Executivo terá um ano para disponibilizar o acesso às informações referentes às notas fiscais eletrônicas (NF-e) emitidas por seus órgãos e entidades. A medida consta na Lei 18.376/2022, sancionada recentemente pelo governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos). A norma surgiu por meio de projeto de lei (PL) apresentado pelo deputado Ismael dos Santos […] 30/05/2022 - 20h15min
Sanção Novas leis tratam de noções de primeiros socorros e multa a pedófilos O Poder Executivo transformou em lei nesta semana dois projetos elaborados por deputados estaduais. As normas, publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira (2), tratam de capacitação em primeiros socorros e multa a condenados por pedofilia. A Lei 18.364/2022 torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e […] 05/05/2022 - 18h43min
Sanção Sancionadas leis sobre educação, agricultura familiar e animais O Poder Executivo transformou em lei, na última semana, três projetos de origem parlamentar, aprovados pela Assembleia no mês passado. As normas tratam de assuntos relacionados à educação, ao incentivo à agricultura familiar e à proteção dos animais, e já estão em vigor. A Lei 18.354/2022 dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e […] 21/03/2022 - 15h35min
Sanção Sancionadas leis para conscientização sobre doenças O Poder Executivo sancionou na semana passada duas leis, originadas de projetos elaborados por parlamentares, que tratam da conscientização de duas doenças. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (10) e já estão em vigor. A Lei 18.351/2022 institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica […] 14/03/2022 - 17h21min
