Tramitação Alesc analisa pacote de projetos com foco em servidores, incentivos fiscais e cultura Projetos propõem isenção de IPVA para doadores e ICMS para motociclistas em SC; propostas do Executivo e do Legislativo seguem para análise das comissões da Casa. 27/03/2026 - 13h23min
Alesc Itinerante Plenário itinerante aprova 15 projetos de lei na sessão desta quarta-feira (25) Alesc Itinerante em Curitibanos aprova projetos nas áreas de educação, cultura e proteção social 25/03/2026 - 17h14min
Alesc Itinerante Projeto que prioriza matrícula de irmãos na mesma escola avança na Alesc Medida visa contribuir para a organização familiar, além de reduzir custos com transporte escolar, e simplificar a logística 25/03/2026 - 11h29min
Comissões Avança proposta que cria política de combate à adultização infantil Comissão da Alesc aprova proposta de combate à adultização infantil e exploração de crianças 19/03/2026 - 12h16min
Comissões Projeto de reajuste dos pisos salariais de SC está pronto para ser votado em Plenário Proposta que atualiza os pisos salariais do Estado avança na Assembleia Legislativa e pode ser votada em Plenário 17/03/2026 - 12h42min
Comissões CCJ aprova criação de programa estadual de apoio às instituições de proteção animal Iniciativa tem como objetivo fortalecer organizações da sociedade civil que atuam no acolhimento, reabilitação e adoção de animais domésticos ou silvestres em situação de vulnerabilidade. 17/03/2026 - 12h30min
Sessão Ordinária Falta de acordo sobre contrato de concessão da BR-101 revolta deputados Parlamentares criticam ausência de repactuação do contrato da BR-101 Norte e alertam para impactos na economia e na mobilidade em Santa Catarina. 11/03/2026 - 17h16min
Sessão Ordinária Parlamentares criticam aluno em festa na escola com réplica de arma na mão Deputados catarinenses condenam uso de simulacro em escola e cobram providências da Secretaria de Estado da Educação. 12/11/2025 - 19h34min
