Comissões Audiência pública vai debater situação das Delegacias de Proteção à Mulher O Parlamento vai promover a realização de uma audiência pública para debater a situação das Delegacias de Proteção à Mulher com atendimento 24 horas no dia 7 de agosto deste ano, na Capital. A pauta, iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi deliberada, por unanimidade, na reunião desta terça-feira (6) pelos membros da Comissão de […] 16/07/2024 - 15h58min
Comissões CCJ acata projeto que destina percentual maior do IPVA para a conservação de rodovias Reunida na manhã desta terça-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 189/2023, que visa elevar o percentual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) destinado para a manutenção e conservação da malha viária estadual. A proposta, de autoria do deputado Fabiano da Luz […] 16/07/2024 - 14h09min
Comissões Embrapa Suínos e Aves apresenta ações e desafios na Comissão de Economia A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação recepcionou, na tarde desta quarta-feira (10), o chefe geral da Embrapa Suínos e Aves, com sede em Concórdia, Everton Krabbe, que falou dos projetos, pesquisas e demandas para o aperfeiçoamento da indústria de carnes. O convite partiu do presidente do colegiado, deputado Jair Miotto (União). “Uma explanação […] 10/07/2024 - 19h02min
Comissões Reunião trata das Transferências Especiais Voluntárias realizadas para entidades sociais A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc promoveu, na manhã desta quarta-feira (10), uma reunião com gestores de diversas secretarias e órgãos do Estado para tratar das Transferências Especiais Voluntárias (TEVs) destinadas às Apaes, à Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC) e aos hospitais filantrópicos. Instituída por meio da Lei 18.676/2023, as TEVs […] 10/07/2024 - 17h37min
Comissões Fazenda apresenta relatório orçamentário e destaca queda nas despesas do Estado O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, acompanhado da sua equipe técnica, esteve na manhã desta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa para participar da reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação. O objetivo da vinda do gestor foi apresentar os relatórios de execução orçamentária do 2º e 3º quadrimestres de 2023 e do […] 10/07/2024 - 17h27min
Comissões CCJ aprova proposta de criação de voucher educacional Reunida nesta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) 102/2024, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que cria em Santa Catarina o Sistema de Voucher Educacional. A proposta foi relatada pelo deputado Marcius Machado (PL) e aprovada por unanimidade. Pelo projeto, estudantes matriculados na […] 10/07/2024 - 17h20min
Comissões Comissão de Agricultura aprova moção para agilizar exportação de maçã de SC Reunida na tarde desta terça-feira (9), a Comissão de Agricultura aprovou moção endereçada ao Congresso Nacional, Bancada Federal e Ministério da Agricultura para que seja instalada na Serra uma unidade técnica para agilizar o atestado fitossanitário para exportação de maçã. Demanda antiga dos produtores de Fraiburgo e São Joaquim, a reivindicação será levada a plenário […] 10/07/2024 - 16h13min
Comissões Dirigentes de entidades assistenciais do Sul de SC apresentam demandas em Comissão Quatro modelos de entidades que prestam serviço social para crianças e adolescentes que vivem em extrema vulnerabilidade e que buscam promover mudanças sociais para transformar vidas na região Sul apresentaram seus desafios e demandas para os membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em reunião na manhã desta quarta-feira (03) […] 03/07/2024 - 16h10min
Comissões Presidente da Fesporte assegura cumprimento do calendário esportivo de 2024 A reunião da Comissão de Esportes e Lazer desta terça-feira (2) teve participação do presidente da Fesporte (Fundação Catarinense de Esporte), Freibergue Rubem do Nascimento. Ele apresentou os trabalhos da pasta e respondeu os questionamentos dos deputados. A participação foi requerida pelo deputado Carlos Humberto (PL). Neste ano, a Fundação teve dificuldade na organização do […] 02/07/2024 - 18h11min
Comissões PEC que garante recursos da Alesc para as regiões recebe parecer favorável da CCJ Em reunião realizada em Criciúma, no âmbito do Programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (2), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que acrescenta o parágrafo 14 no artigo 120 da Constituição do Estado de […] 02/07/2024 - 15h26min
