Plenário PT propõe leitura sensata das manifestações, PSD destaca indignação Os parlamentares voltaram a comentar as manifestações de 13 de março durante a sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (16). Luciane Carminatti (PT) propôs uma leitura sensata dos protestos. “Estive com empresários que alertaram para responsabilidade das lideranças, ‘olha precisamos garantir governabilidade para voltar a crescer, não podemos ter instabilidade e políticos oportunistas do tanto […] 16/03/2016 - 20h32min
Plenário PT minimiza manifestações e PMDB/SC anuncia saída do Governo Dilma Representantes do Partido dos Trabalhadores minimizaram as manifestações multitudinárias ocorridas domingo (13) em todos os estados do país na sessão da tarde desta terça-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Estão longe de representar um retrato da sociedade, em São Paulo tinha área vip, abadás, segurança na porta, no Rio de Janeiro eram brancos, de classe média. […] 15/03/2016 - 20h42min
Plenário União acena com desconto nas parcelas das dívidas dos estados A União, através do Ministério da Fazenda, propôs aos estados federados desconto de 20% nas parcelas das dívidas durante 24 meses ou 40% de desconto em 12 meses. O anúncio foi feito pelo líder do Partido Progressista, José Milton Scheffer, durante a sessão plenária desta quarta-feira (9). Segundo o deputado, um desconto de 20% nas […] 09/03/2016 - 20h54min
Plenário Alesc isenta municípios da taxa por serviços ambientais de lavras a céu aberto A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (8) o Projeto de Lei 77/2015, de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), que isenta os municípios catarinenses do pagamento das taxas referentes às etapas do licenciamento ambiental na extração da lavra a céu aberto por escavação. “É um projeto necessário, que vai ao encontro das […] 08/03/2016 - 20h52min
Plenário Projeto responsabiliza clubes de futebol pela frequência escolar de atletas Na sessão ordinária desta quinta-feira (3), no Plenário Osni Régis, o deputado Leonel Pavan (PSDB) defendeu projeto de lei de sua autoria, o PL 27/2015, que responsabiliza clubes de futebol pela educação dos atletas menores de 18 anos a eles vinculados. Conforme o projeto, as agremiações deverão exigir a matrícula dos jovens, além de acompanhar […] 03/03/2016 - 15h04min
Plenário Deputados proíbem Executivo de refinanciar a dívida com a União Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (2) o Projeto de Lei nº 36/2016, do presidente da Casa, Gelson Merisio (PSD), “que veda ao Poder Executivo celebrar termo aditivo ao Contrato de Refinanciamento de Dívidas nº 12/98/STN/COAFI, quando, por ato regulamentar da União, as condições exigidas implicarem na incidência de juros compostos para apuração de […] 02/03/2016 - 21h29min
Plenário Aprovado projeto que beneficia Apaes na contratação de professores Com uma abstenção, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (2) o projeto de lei que pretende resolver o problema da falta de professores nas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) em Santa Catarina. Trata-se do PL 18/2016, do deputado José Nei Ascari (PSD), que altera a Lei 16.861 de 2015, que […] 02/03/2016 - 21h12min
Plenário Assembleia Legislativa aprova contas do governo Colombo de 2013 Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (1º) o Decreto Legislativo 1/2016, da Comissão de Finanças e Tributação, que aprova as contas do governo de Santa Catarina referentes ao exercício financeiro de 2013. Além das contas do Executivo, foram aprovadas as contas do Legislativo, do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público. […] 01/03/2016 - 20h22min
Plenário Agroenergia, infraestrutura e pré-sal: destaques da sessão desta quinta-feira (25) Santa Catarina pode contar em breve com um programa oficial de fomento para a geração de energia a partir de resíduos decorrentes da agroindústria. A proposta, que consta do Projeto de Lei 97/2015, de autoria do deputado Natalino Lázare (PR), foi um dos temas de destaque durante a reunião plenária realizada na manhã desta quinta-feira […] 25/02/2016 - 16h00min
Plenário Deputados questionam anúncio de obras na Via Expressa em 10 dias Os deputados questionaram na sessão da tarde desta quarta-feira (24) a informação amplamente divulgada pela imprensa de que as obras de ampliação da Via Expressa, que liga a BR-101 às pontes Colombo Sales e Pedro Ivo Campos, iniciarão em dez dias. “Fico feliz com a notícia, mas é preciso monitorar. São muitos anúncios”, ironizou Gean […] 24/02/2016 - 20h44min
