Votação Aprovada regulamentação para concessão de selo a produtos artesanais Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (25), o projeto de lei (PL) que busca regulamentar a concessão do Selo Arte aos produtos artesanais de Santa Catarina. A medida consta no PL 327/2019, do deputado Bruno Souza (Novo), que segue para votação da Redação Final antes de ser encaminhada para análise do […] 25/05/2021 - 19h24min
Votação Covid: aprovado projeto que permite compra de vacina pela iniciativa privada Por maioria de votos, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (19) o projeto de lei (PL) que permite a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada catarinense. A matéria, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), segue para a votação da Redação Final antes de ser encaminhada para análise do governador. […] 19/05/2021 - 19h28min
Votação Plenário aprova PLs sobre grávidas e imóveis e moção a Pazuello O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em sessão nesta quarta-feira (12), o projeto de lei (PL) de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD) que regulamenta a realização dos testes de aptidão física por candidatas gestantes em concursos públicos promovidos pelo Estado. A proposta, de número 392/2019, assegura que a gestante terá direito […] 12/05/2021 - 20h20min
Votação Aprovada prioridade para mulheres vítimas de violência em agências de emprego Os deputados estaduais aprovaram, por maioria de votos, na sessão ordinária desta terça-feira (11), o projeto de lei (PL) que prioriza o atendimento em agências de emprego e nas escolas estaduais para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e seus filhos. A iniciativa, de autoria da deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), recebeu o voto contrário […] 11/05/2021 - 21h35min
Votação Aprovado projeto que reconhece feiras e eventos como atividades essenciais Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira (5) a proposta que reconhece as atividades dos setores de feiras e eventos como essenciais em Santa Catarina mesmo em períodos de pandemia, epidemia, calamidade e emergência. A medida consta no Projeto de Lei (PL) 316/2020, de autoria do deputado Jessé Lopes (PSL). “É hora […] 05/05/2021 - 20h06min
Votação Aprovado projeto sobre distribuição gratuita de medidor de glicose Além da análise de cinco vetos do Executivo, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou três projetos de lei (PLs) na sessão ordinária desta terça-feira (4). Um dos destaques é o PL 293/2019, do deputado licenciado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que prevê a distribuição gratuita, para crianças inseridas em programa de educação para […] 04/05/2021 - 21h03min
Votação Parlamentares aprovam cinco projetos de lei nesta terça-feira (27) Os deputados aprovaram cinco projetos de lei (PLs) na tarde desta terça-feira (27) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O Plenário também admitiu a tramitação de medida provisória (MP) sobre o financiamento de leitos de UTI para atendimento da Covid. O PL 98/2021, aprovado por unanimidade, cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do […] 27/04/2021 - 19h28min
Votação Deputados aprovam projeto que altera código de defesa dos animais Além da resolução que revoga as medidas cautelares contra o deputado Julio Garcia (PSD), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (20), dois projetos de lei. Todos seguem para análise da governadora interina Daniela Reinehr (sem partido). O Projeto de Lei (PL) 484/2019, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), altera o […] 20/04/2021 - 20h23min
Votação Plenário aprova projeto que revoga medidas cautelares contra Julio Garcia Por maioria de votos, os deputados aprovaram nesta terça-feira (20) o Projeto de Resolução (PRS) 5/2021, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que revoga as medidas cautelares impostas pela 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis contra o deputado Julio Garcia (PSD). A aprovação da resolução possibilitará que o parlamentar retorne ao exercício […] 20/04/2021 - 20h03min
Votação Plenário admite MP sobre gratificação a servidores da Saúde Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (14), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 235/2021, que trata do pagamento de gratificação aos servidores da saúde pública estadual que estão na linha de frente do combate à Covid-19. Com a admissão, a medida retorna para análise das comissões permanentes da Assembleia para sua conversão […] 14/04/2021 - 19h14min
