Eventos Programação especial do Mês da Mulher na Alesc começa nesta sexta-feira (1º) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina preparou uma programação especial de atividades em homenagem ao Mês da Mulher, celebrado em março. Serão pelo menos 15 eventos a serem realizados durante todo o mês, em várias regiões do estado. “Essa programação nasce não com viés ideológico, mas com a busca de um ambiente de respeito verdadeiro, […] 01/03/2024 - 17h25min
Sessão Ordinária Ações de neonazistas e desperdício de dinheiro na saúde repercutem em Sessão Integrante da bancada do PL destacou a ação de grupos neonazistas no recrutamento de crianças e adolescentes para cometimento de chacinas, enquanto membro do PT criticou o desperdício de recursos públicos da saúde na sessão de terça-feira (27) da Alesc. Maurício Peixer repercutiu o aviso do FBI à Polícia Civil de Santa Catarina de que […] 27/02/2024 - 19h47min
Comissões Projeto de lei endurece punição para praticantes da “Farra do Boi” em SC A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 154/2023, que aumenta o valor da multa aplicada a pessoas que participam da “Farra do Boi” em território catarinense, além de impor sanção a quem comercializar ou transportar animais, e ceder veículo ou espaço físico para a prática. […] 21/02/2024 - 16h14min
Sanção Sancionada lei sobre participação de SC nos consórcios interfederativos de saúde O Diário Oficial do Estado publicado nesta quarta-feira (31) informa que o Poder Executivo sancionou uma série de novas leis de iniciativa parlamentar. Entre elas, está a Lei 18.861/2024, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que cria o Programa de Qualificação dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde de Santa Catarina integrantes do SUS (Qualicis). […] 01/02/2024 - 19h52min
Sanção Executivo transforma em lei projetos de origem parlamentar O Poder Executivo sancionou nas últimas semanas projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar aprovados pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado. Entre as normas, destacam-se a proposta que autorizou o controle populacional e manejo sustentável do javali europeu em Santa Catarina, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos). A matéria foi transformada na […] 08/01/2024 - 20h15min
Votação Alesc aprova recursos para APPs e bolsas de estudos só para ensino presencial Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (19) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 23/2023, que inclui as associações de pais e professores (APPs) no rol das instituições que podem receber recursos do Fundosocial, além do Projeto de Lei nº 414/2023, que limita as bolsas de estudos do Universidade Gratuita ao […] 19/12/2023 - 20h25min
Comissões CCJ acata PL que amplia rol de entidades da educação especial beneficiadas pelo Fundosocial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 290/2021, da deputada Paulinha (Podemos), que visa ampliar o número de entidades de educação especial passíveis de receberem recursos do Fundosocial. Desta forma, além das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), já atendidas […] 19/12/2023 - 17h04min
Comissões Criação de Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores é aprovada em Comissão A Comissão de Turismo e Meio Ambiente, aprovou em reunião na manhã desta terça-feira (19), o projeto de lei 0412/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores Individuais de animais em situação de abandono ou risco em Santa Catarina. Os membros do colegiado seguiram o parecer favorável […] 19/12/2023 - 16h00min
Plenário Projeto aprovado dispensa certidão negativa para convênios entre Estado e hospitais filantrópicos Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (19), o Parlamento aprovou, por maioria, o projeto de lei, PL 0479/ 2023, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que altera o art. 2º da Lei 18.576, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a dispensa de apresentação da Certidão Negativa de Débitos […] 19/12/2023 - 15h31min
Comissões Pagamento de balsa via PIX passa pela Comissão de Transportes A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura aprovou nesta quinta-feira (14), o projeto de lei, PL 0074/23, que pretende facilitar o pagamento de tarifa nas travessias em ferry boats, balsas, entre outros meios de transporte marítimo, hidroviário, fluvial, ou lacustre. A matéria de autoria da deputada Paulinha (Podemos) obriga as empresas concessionárias deste tipo […] 15/12/2023 - 17h20min
