Bem-estar Animal Comissão vai realizar sete audiências públicas sobre proteção e bem-estar animal A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal aprovou nesta quarta (10) requerimento que prevê a realização de sete audiências regionais para tratar de questões relacionadas à proteção e bem-estar animal. A iniciativa é de autoria do deputado Marcius Machado (PL) e tem objetivo de promover discussões construtivas, compartilhar conhecimentos e unir esforços para a […] 10/04/2024 - 15h02min
Comissões Condições de trabalho dos servidores da segurança será tema de audiência pública A promoção de uma audiência pública pelo Parlamento para debater as condições de trabalho dos servidores das forças de segurança pública no Estado foi a principal deliberação da Comissão de Segurança Pública, em reunião na manhã desta quarta-feira (03). O colegiado aprovou por maioria a realização da atividade, que ainda não tem data definida. Ainda, […] 03/04/2024 - 15h14min
Debate Audiência trata de projeto sobre internação involuntária de moradores de rua A necessidade de mais recursos para a assistência social e de tratamento para dependentes químicos foram alguns dos pontos abordados durante a audiência pública realizada na noite desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, para discutir o Projeto de Lei (PL) 85/2022, que institui o Programa Estadual Saúde sem Drogas. O encontro foi promovido pela Comissão […] 03/04/2024 - 01h07min
Sessão Ordinária Deputados apontam atrasos e transtornos em obras de rodovias A sessão ordinária da manhã desta terça-feira (2) teve como destaques os pronunciamentos apontando a ocorrência de atrasos e transtornos nas obras de recuperação de rodovias no estado. O deputado Marquito (Psol) chamou a atenção para três rodovias estaduais que ligam municípios da Grande Florianópolis: SC-281 (entre São Pedro de Alcântara e Angelina), SC-108 (entre […] 02/04/2024 - 15h53min
Comissões Reajuste do salário mínimo regional é aprovado pela CCJ O Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2024 que reajusta o salário mínimo regional em Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (19). A proposta, enviada pelo governo do Estado na semana passada, aumenta em 6% o piso salarial pago aos trabalhadores catarinenses. O reajuste será retroativo a 1º de janeiro […] 19/03/2024 - 16h00min
Comissões Finanças admite PL sobre redesignação sexual para menores de idade Reunida na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 73/2023, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), que veda a realização de terapias de redesignação sexual para menores de idade. O encaminhamento seguiu o voto apresentado pelo relator, deputado Mário Motta (PSD). “Não […] 13/03/2024 - 14h54min
Audiência pública Autoridades de SC garantem que policiais seguem protocolos nas abordagens Representantes das forças de segurança pública catarinenses garantiram que os policiais seguem protocolos nas abordagens aos cidadãos durante audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP), realizada no fim da tarde desta segunda-feira (11), na Alesc. “Trabalhamos com protocolos porque quando lidamos com a violência é muito difícil para o policial enxergar o cenário e […] 11/03/2024 - 21h49min
Sessão Ordinária Restrição à pesca da tainha e declaração do governador repercutem em Sessão Na sessão desta quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa, representante do MDB criticou decisão do Ministério da Pesca e Aquicultura de restringir a pesca da tainha, enquanto membro do Novo criticou o governador por declarar que em época de eleições é “guerra na terra”. Matheus Cadorin (Novo) se manifestou sobre declarações do governador Jorginho Mello relacionadas […] 06/03/2024 - 20h03min
Comissões CCJ acata projeto que veda terapia de redesignação sexual para menores de idade Reunida na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 73/2023, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), que veda a realização de terapias de redesignação sexual para menores de idade. O projeto, aos quais estão apensadas outras três proposições de teor similar: 85/2023, […] 20/02/2024 - 16h01min
Debate Audiência debate aumento de pessoas em situação de rua na capital A preocupação com o aumento da população de pessoas em situação de rua na região da Grande Florianópolis motivou uma audiência pública promovida pelo Parlamento na noite desta quarta-feira (13) no Plenarinho da Casa. Proposta pela Comissão de Segurança, por iniciativa do deputado Sargento Lima (PL), o ato reuniu autoridades políticas, lideranças comunitárias, representantes da […] 14/12/2023 - 11h31min
