Geral Audiência pública debate falhas do sistema prisional no atendimento a pessoa com deficiência mental A morte por espancamento de uma pessoa com deficiência mental, no presídio Santa Augusta, em Criciúma, foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher e pela Comissão de Segurança Pública, na noite de segunda-feira (24), no auditório da Unesc. O morador de Nova […] 26/05/2010 - 19h22min
Geral Presidente da Assembleia Legislativa recebe cônsul de Cuba O deputado Jorginho Melo (PSDB), presidente em exercício da Assembleia Legislativa, recebeu Lazaro Mendez Cabrera, cônsul-geral de Cuba no Brasil, no começo da tarde desta quarta-feira (26). Além da visita protocolar, o cônsul deve acompanhar o lançamento da Frente Parlamentar Catarinense de Solidariedade a Cuba, que acontecerá às 19 horas, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart […] 26/05/2010 - 17h45min
Geral Sindicato do Comércio Varejista de Chapecó é homenageado em sessão especial no Parlamento Por indicação do deputado Jorginho Mello (PSDB), presidente em exercício da Assembleia Legislativa, o Sindicato do Comércio Varejista de Chapecó (Sicom) foi homenageado em sessão especial na noite desta terça-feira (25), no Plenário Osni Régis, presidida pelo autor da proposição. O evento comemorou os 40 anos de fundação da entidade, ocorrido no último dia 23. […] 26/05/2010 - 16h05min
Geral Balanço da Manhã Os deputados Lício Mauro da Silveira (PP), Sargento Soares (PDT), Pedro Uczai (PT) e Angela Albino (PCdoB) abordaram em seus pronunciamentos o problema enfrentado por moradores da praia da Armação do Pântano do Sul, em Florianópolis, ocasionados pelo avanço do mar. Além de destruir a faixa de areia, também já destruiu casas, árvores e ameaça […] 26/05/2010 - 16h00min
Geral Finanças aprova projeto que altera distribuição de recursos da fiscalização ambiental Na reunião da Comissão de Finanças nesta quarta-feira (26), os deputados aprovaram o Projeto de Lei 76/10, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 14.601, de 2008, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, a Taxa de […] 26/05/2010 - 15h52min
Geral Balanço do Dia A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 3/2010 foi aprovada na sessão ordinária de terça-feira (25) por unanimidade, com 24 votos em primeiro e segundo turnos e aprovação da redação final. A PEC, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT), determina que qualquer transferência de controle acionário de empresas públicas dependa de autorização legislativa, com posterior […] 25/05/2010 - 22h00min
Geral Nova Veneza convida para a 6ª Festa da Gastronomia Típica Italiana A 6ª edição da Festa da Gastronomia Típica Italiana, realizada no município de Nova Veneza, no Sul do estado, foi divulgada em Plenário durante a tarde de hoje (25) pela rainha Monique Destro e as princesas Camila Amboni Milanez e Suzane de Mattia. A visita oficializa o convite ao Parlamento e à sociedade catarinense a […] 25/05/2010 - 21h34min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 26 de maio de 2010 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 10 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Lançamento da Frente Parlamentar Catarinense de Solidariedade a Cuba e da pré-Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba Local: Plenarinho Horário: 18 […] 25/05/2010 - 21h23min
Geral Moradores protestam contra situação da praia da Armação Fernando Sabino, representante dos moradores da praia da Armação, em Florianópolis, subiu à tribuna na tarde desta terça-feira (25) para pedir auxílio aos deputados visando deter os estragos provocados pelo avanço do mar. As ondas já derrubaram várias casas e agora estariam ameaçando a lagoa do Peri, importante manancial de água doce da região. Em […] 25/05/2010 - 21h10min
Geral Alterações acionárias de empresas públicas dependem de autorização do Parlamento e posterior referen Com o objetivo de dar nova redação ao artigo 13 da Constituição do Estado, referente à administração pública, o deputado Pedro Uczai (PT) apresentou à apreciação do plenário a Proposta de Emenda Constitucional 3/10, aprovada na tarde de hoje (25). Agora, os casos de extinção, fusão, incorporação, cisão ou alienação de controle acionário das autarquias, […] 25/05/2010 - 20h59min
