Audiência pública Possível ocorrência de El Niño motiva debate na Alesc sobre prevenção e resposta a eventos climáticos extremos O encontro foi motivado pelas projeções que apontam elevada probabilidade de chuvas intensas e alagamentos em SC. 22/05/2026 - 13h09min
Trabalho Audiência pública na Alesc debate redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 Debate na Assembleia Legislativa reuniu representantes para discutir a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1. 21/05/2026 - 23h19min
Tramitação Segurança, educação inclusiva e trânsito estão entre os temas dos projetos da semana na Alesc Propostas protocoladas nesta semana tratam de segurança pública, inclusão educacional, trânsito, proteção animal, transparência e patrimônio cultural. 21/05/2026 - 17h22min
Sessão Ordinária Sessão tem cobrança por retomada da construção de casas para a comunidade indígena de José Boiteux Pronunciamento na sessão cobrou retomada de moradias para comunidade Xokleng e ações diante da previsão de eventos climáticos. 21/05/2026 - 10h46min
Tribuna Dia Livre de Impostos é oportunidade para comprar e refletir sobre carga tributária Ação promovida pelo comércio busca conscientizar consumidores sobre o impacto dos tributos no cotidiano e contará com descontos equivalentes à carga tributária. 21/05/2026 - 10h42min
Institucional Plano de Ação Estado Aberto SC 2026 é lançado no Parlamento Iniciativa reúne instituições públicas e sociedade civil para ampliar transparência, participação cidadã e inovação na gestão pública. 21/05/2026 - 08h06min
Agricultura Alesc fará audiência pública para tratar dos problemas causados pelos javalis Debate vai abordar impactos da superpopulação de javalis, legislação vigente e propostas relacionadas ao manejo da espécie em Santa Catarina. 20/05/2026 - 16h54min
Sessão Ordinária Defesa do uso de emendas parlamentares repercute na sessão plenária Pronunciamentos na sessão abordaram emendas parlamentares, causa animal, segurança pública, alimentação escolar, proteção das abelhas e prevenção climática. 20/05/2026 - 16h54min
Votação Alesc aprova propostas que regulamentam as emendas parlamentares impositivas PEC e projeto aprovados pela Alesc regulamentam execução e fiscalização das emendas parlamentares. 20/05/2026 - 16h01min
Comissões Comissão debate operacionalização do programa estadual de vacinação antirrábica e microchipagem animal Programa e recursos em debate A operacionalização do Programa Estadual de Vacinação Antirrábica e Microchipagem de animais domésticos e a aplicação de uma emenda no valor de R$ 1 milhão estiveram no centro do debate da reunião da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, realizada nesta quarta-feira (20). O encontro reuniu parlamentares, representantes do […] 20/05/2026 - 15h58min
