Plenário Ônibus intermunicipais que percorrem mais de 100 km terão lista de passageiros Os deputados aprovaram em segundo turno o Projeto de Lei 20/2015, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), que obriga a identificação do passageiro quando em viagens intermunicipais com percurso igual ou superior a cem quilômetros. “Temos ônibus que integram o transporte intermunicipal envolvidos em acidentes, muitos resultando na perda de alguns de passageiros, […] 23/02/2016 - 20h24min
Plenário Deputados querem mudar projeto de concessão de rodovias que beneficia PR Os deputados manifestaram durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17) a necessidade de mudar o projeto de concessão das rodovias BR-282, BR-470, BR-476 e BR-153 para evitar que o escoamento da produção do Oeste catarinense, ao invés de se dirigir para os portos do estado, acabe no porto de Paranaguá, no Paraná. “Não queremos duplicar […] 17/02/2016 - 20h11min
Plenário Alesc convida secretário de Segurança para debater aumento da violência Preocupados com o aumento da violência no estado, notadamente em Joinville, os deputados decidiram convidar o secretário César Grubba para “apresentar informações” ao Legislativo sobre ações e estratégias da Secretaria de Segurança Pública (SSP). “Temos acompanhado as reações da secretaria, a SSP corre atrás da demanda. Morreu uma médica em Criciúma? Farta mobilização na região. […] 16/02/2016 - 20h12min
Plenário Deputados repercutem nova decisão de Joinville sobre residência médica O recuo da prefeitura de Joinville da decisão de suspender parte do programa de residência médica do Hospital Municipal São José pautou o debate dos parlamentares na sessão ordinária desta quinta-feira (11). A revogação do edital de suspensão das matrículas dos residentes foi publicada na quarta-feira (10). O assunto ganhou repercussão com o pronunciamento na […] 11/02/2016 - 16h16min
Plenário Política de combate ao Aedes é falha, criticam deputados A política de combate ao Aedes aegypti, que transmite dengue, chikungunya e zika, recebeu críticas dos parlamentares na sessão ordinária desta quarta-feira (10) da Assembleia Legislativa. “A política para combater o Aedes tem falhado, fiz vários discursos criticando a forma simplificada com que foi feita a municipalização do combate. Sem controle unificado, muitos municípios não […] 10/02/2016 - 19h48min
Plenário Cenário difícil previsto pelo governador preocupou deputados O cenário de crise descrito pelo governador Raimundo Colombo na abertura dos trabalhos legislativos preocupou os deputados na primeira sessão ordinária de 2016, realizada na tarde desta quarta-feira (3). “Ouvi atentamente o nosso líder e ontem passei a ficar mais preocupado com 2016, fiquei preocupado, de antena ligada, teremos um ano difícil, com cortes de […] 03/02/2016 - 20h01min
Plenário Legislativo aprova novo plano de carreira para o magistério Com 26 votos favoráveis e 12 contrários foi aprovado na sessão da tarde desta quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 50/2015, do Executivo, que dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério público estadual, instituído pela Lei Complementar n° 1.139/1992. De acordo com a justificativa, o novo plano de carreira […] 16/12/2015 - 20h12min
Plenário Deputados derrubam veto e proíbem aluguel de cães para vigilância em SC Por 28 votos a quatro os deputados rejeitaram na sessão desta terça-feira (15) da Assembleia Legislativa o veto total aposto pelo governador ao Projeto de Lei nº 79/2013, de autoria das deputadas Ana Paula Lima (PT) e Angela Albino (PCdoB), que proíbe a prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos […] 15/12/2015 - 19h23min
Plenário Projeto da Previdência é aprovado na Assembleia Legislativa Os deputados aprovaram na tarde desta quinta-feira (10), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 41/2015, do Executivo, que altera a Lei Complementar n° 412/2008, que dispõe sobre a organização do regime próprio de previdência dos servidores do estado. Na prática, a futura lei, aprovada também em segundo turno e redação final, fundirá […] 10/12/2015 - 17h42min
Plenário Plenário declara maricultura atividade de interesse social e econômico Os parlamentares aprovaram na sessão realizada na manhã desta quinta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 216/2015, que declara a maricultura como atividade de interesse social e econômico para Santa Catarina. A matéria de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD) também estabelece as condições para o desenvolvimento sustentável da atividade em Santa Catarina. A outra […] 10/12/2015 - 14h43min
