Votação Aprovados PLs que autorizam repasse de recursos de SC para BRs Após 1h30 de debates, os deputados aprovaram por maioria de votos, na sessão desta quarta-feira (7), os dois projetos de lei (PLs) que autorizam o governo catarinense a repassar recursos do Estado para obras viárias de responsabilidade do governo federal. Os PLs 64/2021 e 65/2021 ainda passarão pela votação da Redação Final, nesta quinta-feira (8), […] 07/04/2021 - 21h37min
Votação Deputado pede informações sobre empréstimos previstos em medida provisória Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (6), o Pedido de Informação 221/2021, direcionado à Casa Civil do Estado, no qual são solicitadas informações sobre o auxílio financeiro a empreendedores afetados pela pandemia, na forma de empréstimos junto ao Badesc e ao BRDE. A concessão do auxílio está prevista na Medida Provisória […] 06/04/2021 - 20h56min
Votação Aprovados projetos sobre Lei Maria da Penha, educação e cultura Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (31), projetos de lei (PLs) relacionados ao combate à violência contra a mulher, além de propostas na área da educação e da cultura. As matérias serão votadas em Redação Final, na semana que vem, antes de ir para análise da governadora em exercício. O PL 79/2018, do […] 31/03/2021 - 20h31min
Votação Covid: Assembleia aprova projetos voltados à aquisição de vacinas Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram na tarde desta quarta-feira (24) dois projetos de lei (PLs) voltados à aquisição de vacinas contra a Covid-19. As propostas seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Aprovado por unanimidade, o PL 58/2021, do deputado Milton Hobus (PSD), isenta da cobrança de ICMS […] 24/03/2021 - 20h24min
Votação Reajuste do salário mínimo estadual segue para sanção do governador Com um voto contrário, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021, do Poder Executivo, que reajusta o salário mínimo estadual. A proposta segue para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). De acordo com o projeto, o reajuste médio para as quatro faixas salariais do […] 16/03/2021 - 19h51min
Votação Plenário admite MP que trata de gratificação a profissionais da saúde O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta quarta-feira (10), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 233/2020, editada no fim do ano passado pelo Poder Executivo, que trata do pagamento de gratificação aos profissionais da rede de saúde estadual envolvidos no enfrentamento da pandemia da Covid-19. A matéria segue para a […] 10/03/2021 - 20h07min
Votação Plenário aprova admissibilidade de duas medidas provisórias (MPs) Os deputados da Alesc aprovaram, na sessão desta quarta-feira (3), a admissibilidade de duas medidas provisórias (MPs) editadas pelo Poder Executivo durante o recesso parlamentar. As matérias tratam da liberação de recursos para o enfrentamento de desastres naturais ocorridos no estado. A MP 232/2020, de 23 de dezembro passado, trata da transferência de recursos em […] 03/03/2021 - 19h48min
Votação Plenário aprova criação de programa de incentivo à economia criativa Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 22/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que institui o Programa de Incentivo à Economia Criativa em Santa Catarina. A matéria passará pela votação da Redação Final, nesta quinta-feira (25), antes de seguir para análise do governador. “O objetivo desse […] 24/02/2021 - 19h29min
Votação Aprovada moção em apoio ao deputado federal Daniel Silveira O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (23), a Moção 55/2021, que manifesta apoio ao deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ), preso na semana passada por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após veicular um vídeo com ofensas a integrantes da Corte. A prisão […] 23/02/2021 - 19h41min
Votação Plenário aprova revogação da prisão de Julio Garcia A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (3) o Projeto de Resolução (PRS) 2/2021, de autoria da Mesa Diretora, que susta e revoga a prisão preventiva do deputado Julio Garcia (PSD), decretada pela 1ª Vara de Justiça Federal de Florianópolis no dia 21 de janeiro. Com aprovação, a proposta foi […] 03/02/2021 - 22h34min
