Institucional Recursos economizados pela Alesc chegam a municípios por meio de Bancadas Regionais A Assembleia Legislativa iniciou o repasse de R$ 80 milhões ao governo do Estado para serem aplicados em projetos regionais, em áreas como saúde e infraestrutura. O montante é resultado da economia de gestão do Parlamento catarinense e será distribuído, de forma inédita, para as ações apontadas pelas seis bancadas regionais, constituídas na Alesc, por […] 19/03/2024 - 22h19min
Sessão Ordinária Sessão tem denúncia de que planos de saúde não acatam lei sobre autismo Integrante do União denunciou que os planos de saúde que atuam em Santa Catarina não estão cumprindo a lei estadual que acabou com o prazo de validade dos atestados de deficiência, como autismo, na sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O que está acontecendo nos planos de saúde? Aprovamos uma lei feita a quatro […] 19/03/2024 - 20h01min
Escola do Legislativo Parlamento promove seminário “Vício em tecnologia: o que você tem a ver com isso?” Um dos maiores desafios da sociedade atual, o uso excessivo de tecnologia, principalmente, entre crianças e jovens, domina o debate do seminário online "Vício em tecnologia: o que você tem a ver com isso?", promovido pelo Parlamento catarinense, através da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira em parceria com o Movimento Slowphone, nesta […] 16/03/2024 - 14h27min
Eventos Evento de qualificação de vereadores é aberto na Alesc Começou nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa, o Encontro Estadual de Vereadores. O evento é promovido pela Federação das Câmaras Municipais de Santa Catarina (Uvesc) e tem o objetivo de qualificar legisladores municipais em assuntos referentes à atividade legislativa, como eficiência na gestão pública, inovação, desafios do saneamento básico nos municípios, agricultura e mobilidade urbana. […] 13/03/2024 - 13h20min
Votação Plenário derruba veto a PL que dispensa negativa de débitos de hospitais filantrópicos O Plenário da Assembleia Legislativa derrubou, na tarde desta terça-feira (12), veto do governo do Estado ao Projeto de Lei nº 479/2023, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que altera o art. 2º da Lei nº 18.576, de 2022, que dispõe sobre a dispensa de apresentação da Certidão Negativa de Débitos Estaduais (CND) […] 12/03/2024 - 20h11min
Bancada do Oeste Bancada cobra celeridade para repasse de emendas a entidades sociais e instituições filantrópicas Liderada pela deputada Luciane Carminatti (PT), a Bancada do Oeste em reunião com os secretários de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, do secretário-adjunto do Estado da Casa Civil, Marcelo Mendes e o líder do governo na Alesc, deputado Carlos Humberto (PL), cobrou celeridade no pagamento das emendas impositivas, em especial, aquelas que asseguram recursos para […] 12/03/2024 - 13h14min
Plenário Divulgada a realização da Marcha para Jesus no município de Palhoça Atendendo a uma requisição do deputado Sergio Motta (Republicanos), a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (7) foi suspensa para a manifestação do presidente do Conselho dos Pastores do município de Palhoça (Copaph), pastor Albino Medeiros. Em sua fala, Medeiros apresentou a realização da Marcha para Jesus no município de Palhoça, que acontece no dia […] 07/03/2024 - 13h43min
Eventos Presidente da Alesc participa de seminário sobre saneamento básico O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal, foi um dos painelistas do Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário (Seges), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) no Auditório Antonieta de Barros da Alesc. O evento aberto na manhã desta quarta-feira (6) prossegue até quinta-feira (7), com o objetivo de discutir a realidade […] 06/03/2024 - 19h27min
Eventos Especialistas debatem desafios do novo marco regulatório de esgotamento sanitário Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) diagnosticou que 52% dos 295 municípios catarinenses não tem um sistema público de esgotamento sanitário, percentual que representa 153 municípios. Outra dado, do Ministério das Cidades, aponta que apenas 29,1% da população do estado conta com atendimento de rede de esgoto. Com o […] 06/03/2024 - 15h29min
Últimas notícias Comitiva italiana da Associação Nacional Alpini é recepcionada na Alesc Uma comitiva da Associação Nacional Alpini (ANA), liderada pelo presidente da entidade, Sebastiano Favero, realizou uma visita protocolar na manhã desta terça-feira (5) ao Parlamento catarinense. O grupo foi recepcionado, na Sala da presidência, pelo presidente da Casa, deputado Mauro De Nadal (MDB), pelo coordenador da Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália, deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) […] 05/03/2024 - 16h15min
