Ordem do Dia Plenário aprova projetos para saúde, economia e conscientização O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (14) oito projetos de autoria dos parlamentares catarinenses. Entre os destaques, o PL 35/2023, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), que propõe alterações na Lei 16.971/2016, que trata do tratamento favorecido e simplificado para o Microprodutor Primário do Estado de Santa Catarina. O projeto […] 14/12/2023 - 15h46min
Comissões Comissão de Finanças envia LOA e PPA para votação em plenário Reunida na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis aos projetos de lei 385/2023 e 339/2023, de procedência do governo do Estado e que tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e do Plano Plurianual para o período 2024-2027. O encaminhamento torna as matérias aptas a serem […] 13/12/2023 - 15h27min
Votação Aprovados PLs sobre cadastro de moradores de rua e faixas de domínio em rodovias Onze projetos de lei (PLs) foram aprovados em plenário pelos deputados da Alesc na tarde desta terça-feira (12). Entre eles, destacam-se o PL 198/2021, que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua, e o 229/2023, que reduz o tamanho das faixas de domínio de rodovias estaduais. Todas as propostas aprovadas seguem […] 12/12/2023 - 21h36min
Comissões CCJ marca audiência nesta quinta (14) sobre projetos da previdência estadual Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram na manhã desta terça-feira (12) a realização de uma audiência pública para debater dois projetos de lei complementar (PLCs) em tramitação no colegiado que tratam de alterações no fundo previdenciário dos servidores públicos estaduais. As matérias em questão são o PLC 31/2023 e […] 12/12/2023 - 16h26min
Bancada Feminina TRE/SC vai apertar o cerco contra violência de gênero nas eleições de 2024 O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) apertará o cerco contra a violência de gênero nas eleições de 2024. O anúncio foi feito pela Ouvidora da Mulher do TRE/SC, desembargadora federal Ana Cristina Blasi, durante seminário promovido pela Bancada Feminina da Alesc, realizado nesta quinta-feira (7). “Vou ser a responsável em acolher as denúncias […] 07/12/2023 - 20h38min
Sessão Ordinária Deputados questionam atendimento do Samu de Florianópolis Representantes do Novo e do Psol questionaram a qualidade do atendimento prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Florianópolis na sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa. “Fizemos um pedido de informação sobre o Samu de Florianópolis porque recebemos muitas mensagens com informações trágicas, com a notícia do falecimento de um senhor […] 06/12/2023 - 19h53min
Comissões Gerente da Finep fala de financiamento para inovação Atendendo convite do presidente da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, deputado Jair Miotto (União), o gerente regional Sul da Finep, Bruno Camargo, fez uma apresentação, nesta quarta-feira (6), das oportunidades de financiamento para pesquisa e inovação. O parlamentar destacou a importância do órgão, vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, para que as […] 06/12/2023 - 18h16min
Lançamento literário Bancada Feminina lança obra que retrata luta de mulheres catarinenses Foi lançado na noite desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, o livro “Vozes das Mulheres Catarinenses – Narrativas de Histórias Reais”. A obra foi elaborada e organizada pela Bancada Feminina e traz as histórias, perspectivas e sentimentos de 50 mulheres, de diferentes segmentos da sociedade, sobre o feminismo e sobre a jornada da mulher na […] 06/12/2023 - 15h05min
Constituição e Justiça CCJ acata PL que torna obrigatório o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol Diversos projetos de lei voltados ao setor de saúde tiveram a tramitação no Parlamento estadual confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (5). Entre eles, destaca-se o PL 414/2021, que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o […] 05/12/2023 - 15h31min
Eventos Mais de 500 lideranças políticas participam do Congresso Estadual de Vereadores na Alesc A força do legislativo municipal do Estado foi demonstrada na solenidade de abertura do Congresso Estadual de Vereadores de Santa Catarina, que reuniu, no Auditório Antonieta de Barros, no Parlamento, na manhã desta quarta-feira (29), mais de 500 vereadores e vereadoras de todas as regiões do estado. O evento, bastante prestigiado, contou ainda na abertura […] 29/11/2023 - 14h12min
