Geral Segurança Pública torna obrigatória divulgação de fotos de crianças desaparecidas A Comissão de Segurança Pública, em reunião comandada pelo vice-presidente deputado Sargento Soares (PDT), aprovou, nesta manhã (5), o Projeto de Lei nº 194/09, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), que torna obrigatória a divulgação diária de fotos de crianças desaparecidas nos noticiários de televisão e de jornal sediados em Santa Catarina. Os […] 05/05/2010 - 17h48min
Geral Finanças converte em lei pacote de medidas provisórias A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, em reunião ordinária nesta manhã (5), a conversão em lei de um pacote de medidas provisórias que beneficiam servidores públicos. Entre elas, destaque para a Medida Provisória nº 165/2010, que concede gratificação especial a mais de 3 mil servidores do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e Secretaria de […] 05/05/2010 - 16h43min
Geral Balanço da Manhã O Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Itajaí foi o primeiro assunto abordado na sessão plenária desta quarta-feira (5), pela manhã. A deputada Ana Paula Lima (PT) destacou da tribuna que amanhã (6), pela manhã, ocorrerá em Blumenau a aprovação desse plano, fruto de diversas audiências públicas com a comunidade daquela região. A […] 05/05/2010 - 16h12min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 5 de maio de 2010 – quarta-Feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 10 horas 03 – Reunião da Comissão de Segurança Pública Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 04 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 05 – Reunião da Comissão de Agricultura Local: […] 05/05/2010 - 11h17min
Geral Decreto regulamenta fiscalização da produção e do comércio de sementes e mudas O colegiado de secretários de Agricultura da Associação dos Municípios do Alto Irani reuniu-se nesta terça-feira (4), no auditório do Parque Rovilho Bortoluzzi, em Xanxerê, para prestigiar a assinatura do decreto governamental que regulamenta a lei 14.611, de 07/01/09. A lei dá autoridade à Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) para atuar […] 04/05/2010 - 23h30min
Geral Comissão de Educação aprova três projetos A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida pelo deputado Pedro Uczai (PT), aprovou nesta terça-feira (04) três projetos de lei. O mais polêmica dos três, o PL 75/2010, de origem governamental, que veda o ingresso em curso de graduação da Udesc a alunos matriculados em outras instituições públicas de ensino superior, gerou intensa troca […] 04/05/2010 - 22h51min
Geral Frente Parlamentar vai debater substituição tributária em audiência Em reunião realizada hoje (4), na Sala de Imprensa, a Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, presidida pelo deputado Edison Andrino (PMDB), debateu a questão da substituição tributária no estado, entre outros projetos de interesses da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL). “As reuniões realizadas pela frente têm como propósito a objetividade, atendendo […] 04/05/2010 - 22h35min
Geral Comissão de Saúde, Executivo e servidores se reúnem às 11 horas de amanhã no Centro Administrativo Com a possibilidade de deflagração de greve dos servidores da Saúde, após a retirada pelo Executivo das Medidas Provisórias 174 e 178/10, os parlamentares da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, liderados pela vice-presidente deputada Professora Odete de Jesus (PRB), solicitaram uma reunião, marcada pelo Executivo para as 11 horas de amanhã (5), com o […] 04/05/2010 - 22h30min
Geral Aprovadas quatro MPs que beneficiam o funcionalismo público Deputados aprovaram na tarde de hoje (04), por unanimidade, as medidas provisórias: MP nº 166/2010 – Fixa o valor referencial de vencimento da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – Udesc MP nº 168/2010 – Fica instituída a Gratificação de Representação de Agente da Autoridade Policial, devida mensalmente, no valor de R$ 250 para […] 04/05/2010 - 22h25min
Geral Balanço do Dia Ao abrir os trabalhos da sessão plenária desta terça-feira (4), o presidente Gelson Merisio (DEM) deu posse ao deputado Wilson Vieira (PT), que por um período de 60 dias substitui o deputado Jailson Lima (PT), 2º vice-presidente. O parlamentar, que já atuou na Assembleia, falou da sua satisfação em voltar ao Parlamento estadual. Medidas Provisórias […] 04/05/2010 - 22h01min
