Agricultura Assembleia fará audiência para discutir controle e manejo do javali A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa fará uma audiência pública em Lages para discutir o controle populacional e o manejo sustentável dos javalis. O local e a data da audiência ainda serão definidos. O requerimento para a realização do evento, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos), foi aprovado por unanimidade […] 17/10/2023 - 20h48min
Votação Plenário aprova projeto sobre lista de espera por vagas em escolas O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (17) o projeto de lei (PL) que trata da divulgação da lista de espera por vagas em escolas da rede pública de ensino de Santa Catarina. A matéria segue para a votação da Redação Final antes se ser encaminhada para análise do governador. Conforme o […] 17/10/2023 - 20h45min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas às renúncias fiscais e divergências quanto ao uso de aeronave pelo Executivo A sessão de terça-feira (17) da Assembleia Legislativa teve críticas às renúncias fiscais previstas para 2024 e divergências quanto ao uso de uma aeronave privada pelo Executivo barriga-verde para sobrevoar áreas atingidas pelas enchentes. “Ao mesmo tempo que o governo corta o orçamento das atividades essenciais, como Infraestrutura e Saúde, concede renúncia fiscal para grandes […] 17/10/2023 - 20h20min
Debate Audiência pública debate fomento à cultura Hip Hop em Santa Catarina O fomento à cultura Hip Hop em Santa Catarina esteve em debate em audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa na noite desta segunda-feira (16), no Plenarinho da Alesc, em Florianópolis. A atividade proposta pelos deputados Marquito (PSol) e Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão, reuniu dezenas de representantes que disseminam o […] 17/10/2023 - 19h46min
Moção de Aplauso Moção de aplauso homenageia escritora Fran Espíndola Na tarde desta terça-feira (17), por proposição do deputado Sergio Motta (Republicanos), a Alesc entregou moção de aplauso a Fran Espíndola, autora do livro “As trevas que habitam em mim”. A honraria foi entregue pelo parlamentar na sala de imprensa, que destacou a obra pelo seu conteúdo transformador. “Parabenizo e reconheço o testemunho que foi […] 17/10/2023 - 18h30min
Moção de Aplauso Soldado PM de Joinville recebe moção de aplauso Uma ação rápida que salvou uma vida levou o deputado Sargento Lima (PL) a propor uma moção de aplauso, aprovada pela Assembleia Legislativa, entregue nesta terça-feira (17) ao soldado PM João Paulo Pechebela. O parlamentar relatou que a guarnição da Polícia Militar foi chamada no dia 11 de setembro, no bairro Aventureiro, em Joinville. “A […] 17/10/2023 - 18h25min
Comissões Presidente do CRC vai esclarecer doações ao Fundo Estadual do Idoso A reunião desta terça-feira (17) da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa deliberou pela aprovação de requerimento do deputado Sergio Motta (Republicanos) que convida a presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SC), Marisa Morais, a dar esclarecimentos sobre doações ao FEI por intermédio do Imposto de Renda. O presidente do colegiado afirmou que muitas pessoas […] 17/10/2023 - 17h36min
Reunião Comissão será parceira em evento entre Banco Mundial e municípios A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (17), o requerimento para a realização de evento voltado à aproximação do Banco Mundial e com os municípios catarinenses. O evento será promovido em conjunto com a Comissão de Relacionamento Institucional da Alesc. Conforme o autor do requerimento, deputado Neodi […] 17/10/2023 - 17h32min
Constituição e Justiça CCJ acata projeto que concede incentivo fiscal a empreendimentos afetados por incêndios Reunida na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 150/2023, do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que visa instituir a política pública de recuperação e manutenção dos empreendimentos afetados por incêndio. A proposta visa inserir na legislação que trata do ICMS incentivo fiscal para […] 17/10/2023 - 16h28min
Comissões Situação do sistema penitenciário pautou debate na Comissão de Segurança Pública Apresentando dados impactantes a respeito da situação do sistema penitenciário catarinense, o secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Carlos Antônio Gonçalves Alves, foi o convidado da reunião promovida pela Comissão de Segurança Pública na manhã desta terça-feira (17). Com 56% da população carcerária catarinense estudando e 36% dos presos trabalhando, Alves afirmou que […] 17/10/2023 - 16h09min
