Geral Comissão de Finanças aprova quatro medidas provisórias Quatro medidas provisórias foram aprovadas hoje (28) na Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB). As matérias só irão à votação em Plenário no período da tarde se houver consentimento de todos os líderes de bancada com assento na Casa. MP 166/10 – Fixa o valor referencial de vencimentos da Fundação […] 28/04/2010 - 16h11min
Geral Balanço da Manhã As Medidas Provisórias do governo, que tramitam na Assembleia, voltaram a ser o principal tema de debate entre os parlamentares na sessão desta quarta-feira (28), pela manhã. O primeiro a se manifestar na tribuna foi o deputado Kennedy Nunes (PP), que atribuiu ao Executivo a responsabilidade nos encaminhamentos das MPs. “O vício de origem veio […] 28/04/2010 - 16h11min
Geral SC quer Centro de Referência em Meteorologia As chuvas que assolaram Santa Catarina nos últimos dias reacenderam a discussão em torno da criação de um centro de excelência em meteorologia no estado. Na esteira do debate, as comissões de Agricultura e Desenvolvimento Rural e de Economia, Ciência, Minas e Tecnologia, realizaram hoje (28) audiência pública para discutir a criação da Fundação Estadual […] 28/04/2010 - 15h49min
Geral Livro Santa Catarina em quadrinhos lançado na Assembleia Na noite de ontem, às 19 horas, no Hall da Assembleia Legislativa, aconteceu o lançamento do livro “Santa Catarina em quadrinhos”. Com autoria de Valmir Francisco Muraro e ilustrações de Eduardo Oliveira, o título é uma adaptação da obra já consagrada “História de Santa Catarina para ler e contar”. Santa Catarina em quadrinhos é um […] 28/04/2010 - 14h15min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 28 de abril de 2010 – quarta-feira PAUTA 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Comissão de Agricultura – Audiência pública para discutir o projeto de lei que cria a Fundação Estadual de Meteorologia e Pesquisa do Clima de SC (Climesc) Local: Plenarinho Horário: 9 horas 03 – Comissão de Justiça – Audiência […] 28/04/2010 - 11h51min
Geral Balanço do Dia A mobilização dos servidores da saúde – que lotaram o plenário na tentativa de incluir a Medida Provisória 174/10 na pauta de votação – conduziu os debates dos deputados durante a tarde de terça-feira (27). Apesar dos apelos de vários parlamentares, não houve acordo de líderes e a votação da MP ficou para a sessão […] 27/04/2010 - 22h20min
Geral Sinte denuncia projeto de privatização da merenda escolar no Estado Em acordo entre os líderes das bancadas, a sessão foi interrompida para ceder espaço à diretora de organização do Sinte do município de São José, Vanda Gomes Pinedo, que subiu à tribuna para denunciar a terceirização da merenda escolar na rede pública de educação de Santa Catarina. A medida, segundo Vanda, poderá gerar a demissão […] 27/04/2010 - 21h55min
Geral PEC assegura maior controle do Legislativo em mudanças estatutárias de empresas de economia mista O Parlamento catarinense aprovou, em segundo turno, durante a sessão ordinária desta tarde (27), o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 04/10, de autoria do presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (DEM). A proposta altera o artigo 40 da Constituição, estipulando que o voto dos representantes do Estado nos conselhos administrativos das sociedades de economia […] 27/04/2010 - 21h50min
Geral Derrubada de veto garante mais R$ 100 milhões ano para habitação popular em SC O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Décio Góes, comemorou a derrubada do veto do governo do Estado ao projeto apresentado pela bancada, que institui o Programa de Habitação Popular Nova Casa e cria um fundo com o repasse de 1% dos impostos estaduais para essa finalidade. Segundo Décio, o projeto “segue o espírito […] 27/04/2010 - 21h45min
Geral Dresch comemora derrubada de veto a projeto que cria Fundo Estadual de Habitação O deputado Dirceu Dresch (PT) comemorou muito a derrubada do veto do Executivo ao Projeto de Lei Complementar 12/2009, proposto pela bancada do PT, que vai triplicar o volume de recursos investidos pelo Estado em habitação de interesse social. O projeto petista criou o Fundo de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina – Fundhab, […] 27/04/2010 - 21h43min
